Apelação Cível — Limitação de Juros — TJPR 00080855120228160173
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e491e59e6d6b0965d48c6363fee51e8b26e27b07d7bb5278d37a71abcd12dfe5
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Limitação de Juros Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-07-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-07-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-07-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-07-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-07-18 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-08-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-08-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-08-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-08-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-08-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-08-11 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2023-08-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-09-15 — Desistência de Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2023-09-21 — Documento; Acórdão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-09-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-09-28 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-06-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2024-06-27 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Limitação de Juros» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2023-07-18? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18 - Que questão do assunto «Limitação de Juros» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2023-08-11? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24 - Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Desistência de Recurso» em 2023-09-15 relativo a «Limitação de Juros»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-10 a 2024-06-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-10-03
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2023-10-03
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2023-09-28
- Petição (TPU 85)
- 2023-09-22
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-09-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-21
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-15
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-09-15
- Desistência de Recurso (TPU 944)
- 2023-08-15
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-14
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Limitação de Juros
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-07-10T15:06:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-07-10T15:06:35.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2023-07-10T15:06:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-07-10T15:07:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-18T16:01:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-03T10:49:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-08-03T13:50:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-08-09T17:59:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-11T14:30:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-08-11T14:43:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-08-14T15:04:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-21T14:58:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2023-09-21T15:37:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-28T07:40:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2023-07-10T12:58:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-10T13:00:50.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2023-07-10T15:06:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-10T15:17:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-07-18T15:16:12.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
- 2023-07-19T07:43:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-08T18:48:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-08T18:48:04.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
- 2023-08-09T17:59:11.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-08-10T07:57:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-11T18:20:05.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
- 2023-08-15T06:05:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-09-15T17:03:31.000Z — Desistência de Recurso (TPU 944)
- 2023-09-15T17:03:31.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-09-22T06:29:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-10-03T11:13:11.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2023-10-03T11:13:19.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2024-06-27T14:25:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-27T14:25:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPR — 00073516320228160056 — Apelação Cível · 2023-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR NAOR RIBEIRO DE MACEDO NETO
- TJPR — 00459554320178160000 — Petição Cível · 2017-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Apelação Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR NAOR RIBEIRO DE MACEDO NETO / GABINETE DO DESEMBARGADOR ALEXANDRE BARBOSA FABIANI
- TRF6 — 00002857820174013800 — Apelação Cível · 2018-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Tribunal: TJPR / TRF6
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR NAOR RIBEIRO DE MACEDO NETO / Gabinete 12
- TJPR — 00035247920238160130 — Apelação Cível · 2023-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR NAOR RIBEIRO DE MACEDO NETO
- TJMG — 00224462320178130241 — Recurso Especial · 2019-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR NAOR RIBEIRO DE MACEDO NETO / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00218128820128130245 — Recurso Especial · 2016-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR NAOR RIBEIRO DE MACEDO NETO / Terceira Vice-Presidência
- TJES — 00001567020208080007 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJES
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR NAOR RIBEIRO DE MACEDO NETO / 1ª VARA - BAIXO GUANDU
- STJ — 00004356020228160105 — Agravo em Recurso Especial · 2025-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR NAOR RIBEIRO DE MACEDO NETO / PRESIDÃNCIA