TRE-ES — 06000822120246080030
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e07d170cdfc2e98fbbc25a3d209eb4dd0f1ad5fbd299116ef85fa125abe8b1f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-30 a 2024-10-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-24
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-24
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-22
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-09-22
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Coexistência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-30T18:28:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63900", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-31T19:07:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63900", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-31T15:37:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63900", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-31T16:22:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63900", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-31T18:13:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63900", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-01T14:03:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63900", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-02T18:08:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63900", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-22T17:58:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63900", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-22T17:58:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63900", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-22T17:58:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63900", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-24T00:50:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63900", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-24T00:50:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63900", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-24T12:56:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63900", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-28T02:31:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63900", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-28T02:31:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63900", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-28T02:31:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63900", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-28T02:31:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63900", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-10T14:46:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63900", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-30T18:28:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63900", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-31T14:30:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63900", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-31T14:30:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63900", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-02T17:50:52.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63900", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-02T17:50:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63900", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-22T17:48:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63900", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-10T14:46:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63900", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-10T14:46:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63900", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000245020246260116 — Filiação Partidária · 2024-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL / 116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO
- TRE-MG — 00002185320126130255 — Registro de Candidatura · 2012-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MG
- Classe processual: Filiação Partidária / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL / 255ª Zona Eleitoral - São João da Ponte
- TRE-MG — 06000109320246130127 — Filiação Partidária · 2024-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MG
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL / 127ª Zona Eleitoral - Ibiraci
- TRE-SP — 06000246220206260416 — Filiação Partidária · 2020-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL / 416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA
- TRE-SC — 06000403420246240027 — Filiação Partidária · 2024-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SC
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL / 27 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000324920206090016 — Filiação Partidária · 2020-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-GO
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL / 016 ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITUMBIARA
- TRE-SC — 06000389520246240049 — Filiação Partidária · 2024-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SC
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL / 49 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000333120246090004 — Filiação Partidária · 2024-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-GO
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL / 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA