TJRJ — 04238626820168190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9bfb7e33a8a59c0ce357ce0d31a326c04060abcd9f3f20bb677f3230162e1f63
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-12 a 2021-01-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-01-25
- Provisório (TPU 245)
- 2018-09-19
- Provisório (TPU 245)
- 2018-09-19
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-09-17
- Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
- 2018-09-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-01-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-11-30
- Publicação (TPU 92)
- 2017-10-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-04-05
- Confirmada (TPU 12283)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Prisão em flagrante
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-12-12T14:30:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-12-15T12:40:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-03-07T17:02:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-03-07T17:02:25.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2017-11-30T13:37:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-01-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-06-25T17:42:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-09-17T18:18:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-12-13T14:19:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-04-05T14:14:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-04-05T14:14:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-10-27T17:33:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-21T17:42:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-09-17T18:18:22.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
- 2018-09-19T17:21:26.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-09-19T17:22:05.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2021-01-25T15:08:44.000Z — Provisório (TPU 245)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJDFT — 00032974420178070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL / 3? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- TJMA — 00002160220078100053 — Inquérito Policial · 2007-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL / 2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO
- TJGO — 00199668720178090175 — Execução da Pena · 2017-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL / 6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJGO — 00198174020198090137 — Execução da Pena · 2019-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJDFT — 00241265320118070004 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL / 2? VARA CRIMINAL DO GAMA
- TJPE — 00000305120228175810 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO
- TJMA — 00002171920188100144 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O PEDRO DA �GUA BRANCA
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