TJRJ — 04238626820168190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 39 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9bfb7e33a8a59c0ce357ce0d31a326c04060abcd9f3f20bb677f3230162e1f63

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-12 a 2021-01-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-25
Provisório (TPU 245)
2018-09-19
Provisório (TPU 245)
2018-09-19
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-09-17
Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
2018-09-17
Conclusão (TPU 51)
2018-06-25
Mero expediente (TPU 11010)
2018-06-25
Conclusão (TPU 51)
2018-06-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-01-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-11-30
Publicação (TPU 92)
2017-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-05
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Prisão em flagrante

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-12T14:30:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2016-12-15T12:40:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  3. 2017-03-07T17:02:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  4. 2017-03-07T17:02:25.000Z — Denúncia (TPU 391)
  5. 2017-11-30T13:37:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2018-01-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2018-06-25T17:42:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2018-09-17T18:18:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2016-12-13T14:19:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2017-04-05T14:14:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2017-04-05T14:14:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  12. 2017-10-27T17:33:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2018-06-21T17:42:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2018-06-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2018-09-17T18:18:22.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  16. 2018-09-19T17:21:26.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  17. 2018-09-19T17:22:05.000Z — Provisório (TPU 245)
  18. 2021-01-25T15:08:44.000Z — Provisório (TPU 245)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica