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TRE-BA — 06000113120256050074

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 74 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f80a6a2b3523251135ab059ef9ddc7f6cef6a6511132d5074d869927be3d9d4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-11 a 2025-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-28
Definitivo (TPU 246)
2025-04-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-25
Petição (TPU 85)
2025-04-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-04-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-23
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2025-04-23
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-23
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-23
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-11
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-04-11T12:36:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-04-11T13:22:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-04-11T13:22:35.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2025-04-23T16:37:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2025-04-23T16:37:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2025-04-23T16:37:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-04-28T08:45:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-04-11T12:36:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  9. 2025-04-23T16:27:23.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-04-23T16:27:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  11. 2025-04-25T01:03:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16894",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2025-04-25T01:03:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16894",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2025-04-25T14:10:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16894",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  14. 2025-04-28T08:45:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16894",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2025-04-28T08:45:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16894",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.