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Execução Fiscal — Taxa de Licenciamento de Estabelecimento — TJSC 09052032120188240008

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e383593120874da42c1cfb7a66bb162214ca620a8a7a01d2e566243f5962bb5f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-03-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  2. 2019-04-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2019-06-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2019-06-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2019-06-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2019-10-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2019-10-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2019-10-09 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2020-02-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2020-03-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2020-03-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-03-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2020-07-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2020-07-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2020-07-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2020-07-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-07 no assunto oficial «Taxa de Licenciamento de Estabelecimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-14 a 2020-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-06
Definitivo (TPU 246)
2020-07-06
Documento (TPU 581)
2020-03-29
Documento (TPU 581)
2020-03-22
Documento (TPU 581)
2020-03-09
Documento (TPU 581)
2020-02-28
Documento (TPU 581)
2019-10-09
Procedência (TPU 219)
2019-10-09
Publicação (TPU 92)
2019-10-09
Documento (TPU 581)
2019-07-04
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-04T10:36:23.000Z — (TPU )
  2. 2019-07-04T10:36:22.000Z — (TPU )
  3. 2019-03-22T17:17:03.000Z — (TPU )
  4. 2019-03-22T17:16:35.000Z — (TPU )
  5. 2018-12-14T18:29:46.000Z — (TPU )
  6. 2018-12-14T18:29:45.000Z — (TPU )
  7. 2020-07-07T09:55:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2020-07-06T16:27:18.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-07-06T16:27:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2020-07-06T02:49:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2020-03-29T21:10:57.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-03-22T04:34:36.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-03-09T04:16:19.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-02-28T18:58:09.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2019-10-09T15:47:50.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-10-09T15:47:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2019-10-09T15:47:36.000Z — Procedência (TPU 219)
  18. 2019-06-13T01:19:19.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-06-03T16:29:47.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-06-03T16:29:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-04-04T14:32:55.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-03-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.