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TRF4 — 00004025720054047114

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de LajeadoGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bad7450785d228513300116a88d1dadf08c25d7b8e6c4ca5feccfe444ccf41b9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 202 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-02-10 a 2017-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-21: Remessa (TPU 123)
2013-11-04: Recebimento (TPU 977)
2013-10-22: Recebimento (TPU 977)
2013-10-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-10-22: Remessa (TPU 123)
2013-10-07: Recebimento (TPU 977)
2013-10-07: Remessa (TPU 123)
2013-10-07: Remessa (TPU 123)
2013-09-03: Recebimento (TPU 977)
2013-05-23: Remessa (TPU 123)
2013-04-03: Recebimento (TPU 977)
2013-01-16: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)

Ver outros registros do assunto TPU 6183

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 202. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-03-21T17:34:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-22T15:59:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-07T14:43:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-07T14:37:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-23T09:44:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-16T19:23:33.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-12-18T15:33:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-11T15:18:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-19T10:42:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-11-16T16:55:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-11-07T17:30:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-11-07T17:28:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2012-09-26T17:46:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-18T15:27:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-09-13T17:02:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-10T18:33:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-08-24T14:13:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 38
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2012-08-24T14:07:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
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2012-08-23T15:06:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2012-08-22T17:46:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2011-06-17T14:00:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-16T15:26:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2010-12-16T15:24:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2010-12-14T15:10:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2010-10-11T10:51:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
  ]
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2010-10-11T10:51:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2010-03-09T16:43:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2010-01-25T09:03:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2010-01-22T11:33:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2010-01-22T11:27:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2010-01-07T18:40:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2009-10-19T18:20:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2009-10-13T13:58:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2009-09-24T11:20:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
  ]
}

2009-09-14T10:59:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2009-09-09T10:42:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2009-09-08T11:28:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ]
}

2009-08-05T13:28:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2009-08-04T18:23:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2009-08-04T18:21:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF4 — 00029903720054047114 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado
TRF4 — 00007875520154040000 — Correição Parcial Cível · 2015-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Correição Parcial Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / 6ª Turma
TRF2 — 00310600720164025054 — Recurso Inominado Cível · 2018-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF4 — 00002232620054047114 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado
TRF2 — 00305488720174025054 — Recurso Inominado Cível · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF2 — 00192032620164025001 — Recurso Inominado Cível · 2016-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / Coordenadoria das Turmas Recursais
STJ — 00004297120188250031 — Recurso Especial · 2023-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TRF5 — 00432393120234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / 2ª Relatoria Turma Recursal