TRE-ES — 06000822620256080017

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 17 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c94062d01a521e40a556ff386d32dd6a4c6b2b261bb82e20d9286710cc00e15

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-11-18 a 2026-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-11
Definitivo (TPU 246)
2026-02-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-11
Documento (TPU 581)
2026-01-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-25
Documento (TPU 581)
2026-01-21
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-01-21
Mero expediente (TPU 11010)
2026-01-21
Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-10
Conclusão (TPU 51)
2025-12-05
Documento (TPU 581)
2025-11-24
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-11-18T12:50:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63887",
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      }
    }
  2. 2025-11-18T12:52:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  3. 2025-12-10T11:45:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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        }
      ],
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        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2025-11-18T12:52:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  5. 2025-11-24T16:24:41.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2025-11-24T17:23:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  7. 2025-11-24T17:31:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2025-11-24T17:33:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  9. 2025-12-05T02:32:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63887",
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      }
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  10. 2025-12-10T02:00:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  11. 2026-01-21T12:02:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2026-01-25T16:53:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2026-01-30T02:04:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63887",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2026-02-11T12:16:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2025-11-18T12:50:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  16. 2025-11-24T16:24:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  17. 2026-01-21T10:24:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63887",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2026-01-21T10:24:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2026-02-11T12:16:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2026-02-11T12:16:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63887",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.