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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-PR 06000048220236160048

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b847cd2878b2dc0f0c4973b5b0a2672c245cf1c1db38bbb1e04eae2867f6a2b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-03-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-04-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-04-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-04-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2023-04-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2023-05-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2023-05-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2023-05-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2023-05-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2023-05-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2023-05-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2023-05-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2023-05-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2023-05-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2023-05-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2023-05-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2023-05-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2023-05-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-23 no assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-31 a 2023-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-23
Definitivo (TPU 246)
2023-05-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-23
Documento (TPU 581)
2023-05-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-23
Documento (TPU 581)
2023-05-23
Documento (TPU 581)
2023-05-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-10
Documento (TPU 581)
2023-05-10
Documento (TPU 581)
2023-05-09
Documento (TPU 581)
2023-05-09
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-31T19:34:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  2. 2023-04-04T18:00:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  3. 2023-04-24T16:35:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  4. 2023-04-04T17:59:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  5. 2023-04-20T16:05:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  6. 2023-04-20T16:05:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  7. 2023-04-20T18:02:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  8. 2023-04-26T19:46:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  9. 2023-04-26T19:46:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  10. 2023-05-02T16:51:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  11. 2023-05-02T16:51:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  12. 2023-05-02T16:51:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  13. 2023-05-04T01:27:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  14. 2023-05-04T01:27:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  15. 2023-05-04T13:49:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  16. 2023-05-09T03:34:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  17. 2023-05-09T13:31:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  18. 2023-05-09T13:39:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  19. 2023-05-09T14:52:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  20. 2023-05-10T12:38:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  21. 2023-05-10T18:10:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  22. 2023-05-16T03:05:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  23. 2023-05-18T03:03:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  24. 2023-05-23T15:38:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  25. 2023-05-23T16:12:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  26. 2023-05-23T16:34:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  27. 2023-05-23T16:47:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  28. 2023-03-31T19:34:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  29. 2023-04-04T18:30:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  30. 2023-04-04T18:30:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  31. 2023-04-25T18:12:13.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  32. 2023-04-25T18:12:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  33. 2023-05-23T16:47:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  34. 2023-05-23T16:48:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.