TRF4 — 00030532820064047114
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea387e8c43482a755d5dd7b4235ee7b3e268e029e09a8443de21764908f9bc04
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Mandato
Movimentações públicas
- 2017-03-13T10:35:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2017-03-06T16:41:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-02-16T19:58:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-12-09T00:33:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-12-07T14:24:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-12-06T14:22:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-09-26T13:54:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-07-28T17:13:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-06-20T12:51:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2016-05-20T13:15:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-05-19T13:18:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-05-19T13:18:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-05-19T13:18:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-05-18T18:35:33.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2016-05-13T13:58:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-05-13T13:58:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-04-20T15:13:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-04-07T17:40:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-03-17T17:34:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2016-02-19T14:27:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-02-15T11:30:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-02-02T14:26:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2016-01-29T16:26:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-01-22T16:07:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-01-22T16:05:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-12-17T00:35:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-12-16T13:51:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-12-14T17:01:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-04-28T14:25:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-03-03T13:30:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-02-11T14:15:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-02-04T15:36:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-11-12T16:19:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-10-21T13:27:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2014-10-16T16:08:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-10-07T15:12:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-09-25T00:34:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-09-24T14:55:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-09-18T16:27:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-09-15T17:22:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-07-28T15:20:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2010-05-06T18:14:16.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2014-06-23T11:24:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-06-11T18:55:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-06-03T15:00:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2014-05-30T16:25:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-05-22T11:46:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-04-14T16:32:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2014-04-14T16:30:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-03-12T15:45:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2010-05-06T18:20:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2010-05-06T18:12:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2010-02-02T14:59:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2009-11-30T10:52:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2009-08-13T17:18:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2009-05-27T15:31:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-11-17T11:53:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2008-11-03T11:09:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2008-07-14T12:01:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2008-06-23T11:40:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2008-06-12T13:20:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-07-12T02:05:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2008-06-05T14:50:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-01-21T14:26:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2007-12-19T16:16:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2007-11-27T12:03:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2007-11-21T18:41:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2007-06-18T11:24:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2007-05-21T07:39:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2007-05-09T14:09:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2007-03-05T12:55:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2007-01-15T12:27:22.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2007-02-16T10:37:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2007-01-29T14:28:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2006-12-19T11:30:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2006-12-18T15:14:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2006-12-15T16:38:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2006-12-07T11:49:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2006-12-05T16:59:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2006-12-05T16:20:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2006-11-28T15:15:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2006-11-13T14:36:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2006-11-09T19:28:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2006-11-06T15:40:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2006-09-15T17:27:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-06-19T16:46:53.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2017-06-01T16:00:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-04-17T10:13:44.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2017-03-13T10:34:34.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2016-11-25T13:19:02.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2016-07-12T09:00:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-05-19T17:16:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-05-19T13:19:28.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2016-05-19T13:02:37.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-05-13T14:16:06.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2016-04-22T00:33:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-03-02T17:17:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-02-19T13:51:03.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-02-02T14:15:07.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2015-11-05T15:14:27.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2015-02-12T00:33:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-02-04T14:59:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-11-05T15:23:07.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2014-10-21T13:17:56.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2014-09-15T17:26:59.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2014-08-01T17:28:38.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2014-07-28T15:18:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-06-11T18:55:02.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2014-06-03T14:59:30.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2008-11-17T17:46:55.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2014-05-29T17:25:03.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2014-05-23T00:35:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-11-11T15:56:13.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2014-04-14T16:32:18.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2014-03-12T15:44:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-03-12T15:44:40.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2008-06-30T15:39:58.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2010-02-08T17:47:22.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2009-12-15T16:41:42.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2009-08-13T17:35:08.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2008-06-12T15:53:46.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2009-05-29T16:14:34.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2008-01-23T18:04:54.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2008-11-03T11:06:43.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2008-07-17T15:31:02.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2007-12-10T13:25:12.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2008-01-09T17:31:25.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2008-06-05T18:03:17.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2007-11-22T11:41:26.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2007-06-19T13:25:47.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2007-09-06T17:45:25.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2007-05-22T17:18:44.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2007-03-07T13:24:27.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2007-01-23T15:39:00.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
- 2006-12-19T14:34:28.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2007-02-23T16:29:30.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2006-12-19T11:29:15.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2006-12-15T18:23:14.000Z — Documento (TPU 12270)
- 2006-12-15T16:38:59.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2007-02-06T14:05:25.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2006-12-07T11:48:02.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2006-11-17T14:57:41.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2006-11-13T14:33:58.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2006-11-09T19:28:25.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2006-09-15T17:44:36.000Z — Recebimento (TPU 977)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF4 — 50254051920154047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-04-27 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 50253896520154047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-04-27 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 50140721220114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-04-25 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003781620158210148 — Agravo em Recurso Especial · 2018-04-11 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001342520208080035 — Procedimento Comum Cível · 2020-03-02 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08010781020218230045 — Mandado de Segurança Cível · 2021-11-10 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00008364920228160173 — Apelação Cível · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00073092220218160194 — Apelação Cível · 2023-07-18 · 1 referência(s) em comum