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Registro de Candidatura — Eleições - Eleição Majoritária — TRE-CE 06000229320206060046

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d827325408ce793045d9d9e38a2155366a441d6a5b02d1d8d9959aa42f32933

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-21 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-21 — Documento; Recurso em sentido estrito (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2020-09-21 — Documento; TJMT (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2020-09-21 — Documento; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2020-09-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2020-10-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2020-10-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2020-10-20 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2020-10-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2020-10-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2020-10-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2020-10-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2020-10-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2020-10-25 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2020-10-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2020-10-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2020-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2020-11-19 — Pendência de Diplomação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-24 no assunto oficial «Eleições - Eleição Majoritária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-10-25 para o assunto oficial «Eleições - Eleição Majoritária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-21 a 2020-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-19
Pendência de Diplomação (TPU 15094)
2020-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-25
Definitivo (TPU 246)
2020-10-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-25
Reativação (TPU 849)
2020-10-25
Desarquivamento (TPU 893)
2020-10-24
Definitivo (TPU 246)
2020-10-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-21T23:40:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  2. 2020-09-23T11:56:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  3. 2020-10-09T18:33:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  4. 2020-10-17T06:42:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  5. 2020-10-17T10:04:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  6. 2020-09-21T23:41:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  7. 2020-09-21T23:41:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  8. 2020-09-21T23:41:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  9. 2020-09-21T23:41:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  10. 2020-09-21T23:41:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso em sentido estrito",
      "valor": 65
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  11. 2020-09-21T23:41:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  12. 2020-09-21T23:41:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  13. 2020-09-21T23:42:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  14. 2020-09-23T20:55:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  15. 2020-10-07T18:41:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  16. 2020-10-07T19:02:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  17. 2020-10-20T18:58:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  18. 2020-10-20T18:58:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  19. 2020-10-20T18:58:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  20. 2020-10-24T02:54:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  21. 2020-10-24T02:54:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  22. 2020-10-24T02:54:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  23. 2020-10-24T02:54:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  24. 2020-10-24T02:54:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  25. 2020-10-24T02:54:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  26. 2020-10-24T02:54:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  27. 2020-10-24T02:54:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  28. 2020-10-24T02:54:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  29. 2020-10-24T15:34:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  30. 2020-09-21T23:40:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  31. 2020-09-23T16:18:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  32. 2020-10-17T06:43:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  33. 2020-10-20T18:45:24.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  34. 2020-10-24T15:35:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  35. 2020-10-24T15:35:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  36. 2020-10-25T21:20:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  37. 2020-10-25T21:20:00.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  38. 2020-10-25T21:57:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  39. 2020-10-25T21:57:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  40. 2020-10-27T08:20:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.