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Apelação Cível — Prestação de Serviços — TJPR 00107759420168160001

Classe: Apelação CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR FABIAN SCHWEITZERGrau: G2Data Ajuizamento: 2021-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60acc8be39625c6360b5b4f4b0fd8fb23a9f4475784bceff6633f48da01cb3eb

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.188.453 do STJ: prestação de serviços

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.188.453 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 15 de dezembro de 2025, sob relatoria de Moura Ribeiro, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 4 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de prestação de serviços, cobrança e indenização e não caracterização. Esta página transcreve o texto oficial do REsp

Trecho de REsp 2.188.453 do STJ: prestação de serviços · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: prestacao, servicos.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8697b171ab5215f77f44fdb609ca5bdd4dc292d6d557ec38db344b19aadf90fe
  • Registro documental: 60acc8be39625c6360b5b4f4b0fd8fb23a9f4475784bceff6633f48da01cb3eb
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-11-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-11-04 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-11-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-11-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-11-10 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2022-03-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2022-03-02 — Pedido de inclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2022-03-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2022-03-04 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2022-03-14 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2022-04-08 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2022-04-11 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2022-04-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2022-04-20 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2022-04-29 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2022-05-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2022-05-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2022-05-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-03 trata do assunto oficial «Prestação de Serviços»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-04 a 2022-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-03
Documento (TPU 581)
2022-04-29
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2022-04-20
Confirmada (TPU 12266)
2022-04-12
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-11
Documento (TPU 581)
2022-04-08
Provimento (TPU 237)
2022-03-14
Confirmada (TPU 12266)
2022-03-04
Inclusão em pauta (TPU 417)
2022-03-04
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-02
Pedido de inclusão (TPU 12311)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-04T17:22:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-11-04T17:22:49.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2021-11-04T17:22:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2021-11-04T17:22:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2022-03-04T17:30:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2022-04-11T14:15:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  7. 2022-04-12T14:46:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2022-05-03T14:32:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2021-11-04T16:45:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2021-11-04T16:49:35.000Z — Recebimento (TPU 981)
  11. 2021-11-04T17:22:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-11-10T02:22:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2022-03-02T18:13:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2022-03-02T18:13:15.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
  15. 2022-03-04T17:30:32.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  16. 2022-03-14T03:17:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2022-04-08T18:58:53.000Z — Provimento (TPU 237)
  18. 2022-04-20T03:16:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2022-04-29T16:37:06.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  20. 2022-05-03T14:32:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2022-05-03T14:32:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.