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Execução Contra a Fazenda Pública — Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública — TJSE 00002491920158250077

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: INDIAROBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 636fd9be32aa0f8b831ff722db788e2aebf5b4775d04f5ecde9340fbc1752b3a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
  • Registro documental: 636fd9be32aa0f8b831ff722db788e2aebf5b4775d04f5ecde9340fbc1752b3a
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2015-04-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2015-05-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2015-05-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2015-05-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2015-06-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2015-06-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2015-07-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2015-07-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2015-12-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2016-02-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2016-02-18 — Perempção, litispendência ou coisa julgada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2016-06-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2016-09-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2016-10-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2016-10-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2016-11-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-05-04 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-06-03 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-17 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-24 a 2016-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-07
(TPU )
2016-11-23
Definitivo (TPU 246)
2016-10-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-19
Definitivo (TPU 246)
2016-09-01
Documento (TPU 581)
2016-06-16
(TPU )
2016-06-07
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-03
(TPU )
2016-06-03
(TPU )
2016-02-18
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2016-02-15
Conclusão (TPU 51)
2016-02-12
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública | Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-07T07:34:33.000Z — (TPU )
  2. 2016-06-16T10:38:51.000Z — (TPU )
  3. 2016-06-03T11:41:06.000Z — (TPU )
  4. 2016-06-03T11:37:06.000Z — (TPU )
  5. 2016-02-12T11:33:41.000Z — (TPU )
  6. 2015-06-25T13:09:58.000Z — (TPU )
  7. 2015-05-19T13:38:27.000Z — (TPU )
  8. 2015-04-24T11:15:30.000Z — (TPU )
  9. 2016-11-23T17:02:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-10-19T14:33:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-10-19T14:31:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2016-09-01T14:12:23.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2016-06-07T08:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2016-02-18T13:58:08.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18179",
    "nome": "Indiaroba"
  }
}
  15. 2016-02-15T09:37:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-12-17T10:31:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2015-07-17T11:48:59.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2015-07-06T11:49:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-06-25T13:09:44.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2015-06-03T12:13:48.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2015-05-28T09:53:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-05-19T13:38:06.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2015-05-04T10:52:01.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2015-04-27T10:10:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-04-24T11:14:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.