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TRE-RN — 06000475320226200012

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 12 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb712d2afd414d73f64edf9ea88f5fa4827e0131df539af8249932f7548d7700

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-18 a 2022-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-07
Definitivo (TPU 246)
2022-10-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-30
Publicação (TPU 92)
2022-09-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-29
Petição (TPU 85)
2022-09-29
Arquivamento (TPU 12430)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-18T10:56:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
  ],
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  2. 2022-09-22T17:57:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  ],
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  3. 2022-09-19T10:55:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-09-29T10:30:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2022-09-29T10:30:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2022-09-29T10:30:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2022-09-30T01:13:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2022-09-30T01:13:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2022-09-30T01:13:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2022-09-30T01:13:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2022-09-30T01:13:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2022-10-07T03:19:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2022-10-07T03:19:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2022-10-07T07:24:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2022-09-18T10:56:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2022-09-22T09:42:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2022-09-29T10:27:44.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2022-09-29T10:47:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  19. 2022-10-07T08:01:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2022-10-07T08:01:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.