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TRE-PB — 06000532220246150047

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2b67b1ade45c20ea770d3b678ab47606641324250a3eee554b64c460f46072c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-22 a 2025-01-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-20
Definitivo (TPU 246)
2025-01-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-12
Petição (TPU 85)
2024-12-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-04
Publicação (TPU 92)
2024-12-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-03
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-03
Contas Regularizadas (TPU 14219)
2024-12-03
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-03
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-22T20:01:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-07-26T10:01:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-07-27T15:04:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-07-31T14:26:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-09-18T09:49:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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  6. 2024-10-29T17:20:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-10-30T09:41:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-12-12T17:07:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-07-29T09:24:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
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  10. 2024-07-29T09:24:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14278",
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  11. 2024-07-30T01:00:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-07-30T01:00:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-07-31T09:42:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-07-31T09:42:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
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}
  15. 2024-07-31T09:42:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}
  16. 2024-08-01T01:00:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
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  17. 2024-08-01T01:00:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
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  18. 2024-08-07T03:05:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-08-08T12:48:05.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-08-08T12:48:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  21. 2024-09-17T17:18:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}
  22. 2024-09-17T17:19:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}
  23. 2024-09-17T17:19:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}
  24. 2024-09-17T17:19:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}
  25. 2024-09-18T00:50:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14278",
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  26. 2024-09-18T00:50:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2024-09-24T02:41:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  28. 2024-10-17T11:19:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2024-10-25T08:25:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
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  30. 2024-10-25T08:26:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2024-10-25T08:26:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2024-12-03T12:20:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2024-12-03T12:20:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}
  34. 2024-12-03T12:20:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}
  35. 2024-12-04T00:50:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}
  36. 2024-12-04T00:50:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
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  37. 2024-12-10T02:31:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}
  38. 2025-01-20T11:41:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}
  39. 2024-07-22T20:01:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
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}
  40. 2024-07-29T09:20:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14278",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.