TRF5 — 00154643820234058001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05d8f31e9d4fe19df71f433024fbeb9a813dcb4e813ecc5594fee4661a23c9b4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-08 a 2024-11-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-11
- Remessa (TPU 123)
- 2024-11-11
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-11-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-11
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-05
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-10-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-09-19
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-28
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deficiente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-08T20:35:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-05-10T11:48:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-06-27T11:14:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-14T19:09:42.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-07-15T22:37:34.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-07-17T18:06:59.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2024-07-17T18:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-18T17:45:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ] } - 2024-08-10T02:08:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-20T00:27:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-22T15:30:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-08-28T14:27:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-19T12:32:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 } ] } - 2024-09-28T17:51:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-10-05T11:59:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-10-30T00:12:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-08T00:02:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-11T07:48:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-11-11T07:48:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-11T07:53:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-11-11T07:53:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-05-08T20:35:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-27T11:12:31.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-07-17T16:45:39.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-10-05T11:59:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-11-11T07:53:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00195309820224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF6 — 10005328820224013825 — Procedimento Comum Cível · 2022-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA FEDERAL DE JANAUBA
- TRF6 — 63142156620254063800 — Procedimento Comum Cível · 2025-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 7A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- TRF5 — 00223072220234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00176137320244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJRR — 08009281320258230005 — Procedimento Comum Cível · 2025-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPB — 00005040320158150611 — Procedimento Comum Cível · 2015-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 3ª Vara Mista de Sapé
- TRF6 — 10085323920194013807 — Recurso Inominado Cível · 2020-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Turma Regional de Uniformização