TRF5 — 00189096420234058001

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58e0699e4f9bfa37d39e961d4d68172367c353228e6eeeede8ef13d29c8ed7ae

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8) | Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

• Ver outros registros do assunto TPU 6100
• Ver outros registros do assunto TPU 6118

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2024-03-15T11:12:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2024-03-22T09:51:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

3. 2024-04-11T11:26:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

4. 2024-04-11T11:26:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

5. 2024-05-01T11:48:35.000Z — Petição (TPU 85)
6. 2024-05-03T13:40:05.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
7. 2024-05-03T13:40:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

8. 2024-06-05T00:28:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
9. 2024-06-05T00:28:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
10. 2024-06-05T00:28:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
11. 2024-06-05T00:28:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
12. 2024-06-05T00:28:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

13. 2024-06-05T01:36:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }

14. 2024-03-15T11:12:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
15. 2024-03-15T11:13:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
16. 2024-03-15T11:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
17. 2024-04-11T11:21:24.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
18. 2024-05-01T11:54:46.000Z — Mérito (TPU 12200)
19. 2024-06-05T01:36:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)