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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJSP 00553209019978260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 07 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-07-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b9168682f570fe5194e91251b2db7883fbd2abd298fd4ba2bfd2a01a05f0f95

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1998-01-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-09-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2010-09-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2010-09-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2010-09-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2010-10-06 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2010-11-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2010-11-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2010-11-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2010-11-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2010-12-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2010-12-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2010-12-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2010-12-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2011-01-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2011-01-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2011-01-14 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2014-11-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-01-27 a 2014-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-11-01
Definitivo (TPU 246)
2011-01-14
Outras Decisões (TPU 12164)
2011-01-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-01-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-12-09
Publicação (TPU 92)
2010-12-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-12-06
Publicação (TPU 92)
2010-12-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-11-29
Recebimento (TPU 132)
2010-11-26
Remessa (TPU 123)
2010-11-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-11-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1998-01-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2010-08-24T17:20:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2010-08-25T16:28:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2010-08-31T11:05:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2010-09-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2010-09-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2010-09-01T16:15:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2010-09-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2010-09-03T11:29:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2010-10-06T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2010-11-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2010-11-26T16:24:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2010-11-26T17:03:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  14. 2010-11-29T16:52:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2010-12-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2010-12-06T15:05:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2010-12-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2010-12-09T11:16:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2011-01-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2011-01-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2011-01-14T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2014-11-01T03:51:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.