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STM — 70001696420267000000

Classe: Habeas Corpus CriminalOrgao: Sec Gab Min Carlos Vuyk de AquinoGrau: SUPData Ajuizamento: 2026-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5bce66975adddebf2e8f380008355038171ccbdf418818291868875516a92662

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-18 a 2026-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-20
Remessa (TPU 123)
2026-03-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-25
Petição (TPU 85)
2026-03-24
Publicação (TPU 92)
2026-03-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-03-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-03-20
Confirmada (TPU 12266)
2026-03-20
Petição (TPU 85)
2026-03-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-19
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Peculato | Coação no curso do processo | Constrangimento ilegal | Suspensão do Processo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-05-20T11:41:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino"
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  2. 2026-03-25T11:49:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-03-23T02:00:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-03-20T18:23:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-03-19T21:08:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-03-19T15:28:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-03-19T15:21:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino"
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  8. 2026-03-19T15:21:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva"
  }
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  9. 2026-03-18T19:12:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
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    }
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    "codigo": "80276",
    "nome": "Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino"
  }
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  10. 2026-03-18T19:12:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "80276",
    "nome": "Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino"
  }
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  11. 2026-05-20T11:39:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "80276",
    "nome": "Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino"
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  12. 2026-03-25T15:00:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "80276",
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  13. 2026-03-24T02:30:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "80276",
    "nome": "Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino"
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  14. 2026-03-20T18:23:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80276",
    "nome": "Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino"
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  15. 2026-03-20T10:44:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80276",
    "nome": "Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino"
  }
}
  16. 2026-03-20T10:44:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "80276",
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  17. 2026-03-19T20:40:21.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  18. 2026-03-19T15:28:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80276",
    "nome": "Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino"
  }
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  19. 2026-03-19T15:23:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80276",
    "nome": "Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.