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Execução Contra a Fazenda Pública — Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública — TJSE 00006014920168250074

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIASGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05fda0472ab10d294568453af6625968aaf1607d576b6c20479e860af17c9ff9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  2. 2016-03-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  3. 2016-05-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2016-09-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2016-10-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2016-12-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2016-12-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2016-12-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2016-12-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2016-12-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2016-12-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2016-12-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2016-12-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2017-01-12 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2017-02-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2017-02-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2017-02-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2017-05-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-03-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  2. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-05-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-02-21 no assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-03 a 2017-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-04
Definitivo (TPU 246)
2017-03-03
(TPU )
2017-02-23
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-02-20
Petição (TPU 85)
2017-02-20
(TPU )
2017-02-16
(TPU )
2017-02-09
(TPU )
2017-01-23
(TPU )
2017-01-12
Procedência (TPU 219)
2016-12-19
Documento (TPU 581)
2016-12-15
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-07T15:12:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-03-03T08:18:58.000Z — (TPU )
  3. 2017-02-20T12:25:59.000Z — (TPU )
  4. 2017-02-16T12:43:51.000Z — (TPU )
  5. 2017-02-09T11:23:09.000Z — (TPU )
  6. 2017-01-23T11:23:57.000Z — (TPU )
  7. 2016-12-07T14:22:16.000Z — (TPU )
  8. 2016-12-07T14:22:16.000Z — (TPU )
  9. 2016-12-05T11:43:30.000Z — (TPU )
  10. 2016-11-28T09:07:32.000Z — (TPU )
  11. 2016-09-29T10:35:27.000Z — (TPU )
  12. 2016-06-13T19:52:01.000Z — (TPU )
  13. 2016-05-12T13:16:24.000Z — (TPU )
  14. 2016-04-28T17:02:35.000Z — (TPU )
  15. 2016-03-22T13:57:11.000Z — (TPU )
  16. 2017-05-04T10:37:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2017-02-23T10:28:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2017-02-21T08:30:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2017-02-20T11:57:39.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2017-01-12T00:06:36.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18228",
    "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias"
  }
}
  21. 2016-12-19T22:10:04.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2016-12-15T10:16:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2016-12-15T10:10:10.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2016-12-13T15:07:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2016-12-07T18:43:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2016-12-07T14:37:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2016-12-01T14:00:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2016-10-11T13:37:13.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2016-09-23T16:46:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2016-06-14T14:43:35.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2016-05-19T16:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2016-05-06T12:22:43.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2016-05-03T10:38:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2016-05-03T08:35:46.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2016-04-07T15:37:17.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2016-03-17T08:52:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2016-03-10T12:54:50.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2016-03-03T14:02:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2016-03-03T08:42:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.