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Procedimento Comum Cível — Imissão — TJMT 00001108520128110037

Classe: Procedimento Comum CívelÓrgão: Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCRGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 289b47f8619ac5779188a88eff7446532c0b159f4beb548a7df5445107775540

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 826 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-01-18 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/363
  3. 2012-03-09 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/431
  4. 2012-03-16 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/442
  5. 2020-11-17 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/814
  6. 2021-06-17 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/327/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/327
  7. 2021-06-24 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/328/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/328
  8. 2024-07-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/331/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/331
  9. 2024-08-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/333/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/333
  10. 2024-09-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/336/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/336
  11. 2024-11-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/339/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/339
  12. 2025-03-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/341/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/341
  13. 2025-04-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/345/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/345
  14. 2025-05-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/346/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/346
  15. 2025-07-23 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/347
  16. 2025-07-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/348/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/348
  17. 2025-08-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/351/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/351
  18. 2025-08-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/355

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2012-01-18 trata do assunto oficial «Imissão»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/363
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2012-03-09 trata do assunto oficial «Imissão»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/431
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2012-03-16 trata do assunto oficial «Imissão»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/442

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-13T16:11:30.889000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120113000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 289b47f8619ac5779188a88eff7446532c0b159f4beb548a7df5445107775540

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 826 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-13 a 2025-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-04
Petição (TPU 85)
2025-07-28
Publicação (TPU 92)
2025-07-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-23
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-23
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2025-05-26
Conclusão (TPU 51)
2025-04-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-09
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Imissão

Movimentações públicas — parte 1 de 21

Atos 1–40 de 826. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-13T15:24:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7298",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}
  2. 2012-01-13T16:34:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7298",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}
  3. 2012-01-13T16:34:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7298",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}
  4. 2012-01-17T15:24:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7298",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}
  5. 2012-01-17T15:24:08.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7298",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}
  6. 2012-01-17T15:28:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7298",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}
  7. 2012-01-18T16:57:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7298",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}
  8. 2012-01-18T16:57:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7298",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}
  9. 2012-01-19T17:06:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7298",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}
  10. 2012-01-19T17:06:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7298",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}
  11. 2012-01-23T12:06:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7298",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}
  12. 2012-01-23T12:12:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7298",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}
  13. 2012-01-23T12:14:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7298",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}
  14. 2012-02-23T14:03:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7298",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}
  15. 2012-02-23T14:03:50.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7298",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}
  16. 2012-02-23T14:06:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7298",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}
  17. 2012-02-23T14:49:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7298",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}
  18. 2012-02-23T14:50:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7298",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}
  19. 2012-02-23T15:51:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7298",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}
  20. 2012-02-23T15:51:59.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7298",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}
  21. 2012-02-23T15:52:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7298",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}
  22. 2012-02-29T16:12:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7298",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}
  23. 2012-03-07T17:24:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7298",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}
  24. 2012-03-07T17:25:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7298",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}
  25. 2012-03-07T17:26:06.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7298",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}
  26. 2012-03-07T17:36:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7298",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}
  27. 2012-03-12T13:01:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7298",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}
  28. 2012-03-14T12:41:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7298",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}
  29. 2012-03-15T12:16:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7298",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
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  30. 2012-03-15T12:17:49.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7298",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
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  31. 2012-03-15T12:35:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7298",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
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  32. 2012-03-19T17:30:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7298",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
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  33. 2012-03-19T17:31:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7298",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}
  34. 2012-03-19T17:43:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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    "codigo": "7298",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
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  35. 2012-03-19T17:44:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7298",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
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  36. 2012-03-19T17:45:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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}
  37. 2012-03-19T17:45:48.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7298",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}
  38. 2012-03-20T16:07:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7298",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
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}
  39. 2012-03-20T16:08:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7298",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}
  40. 2012-03-20T16:26:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7298",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.