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TRT19 — 00000733820135190009

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 9A VARA DO TRABALHO DE MACEIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e333c6cfecd11e85e1f89e68dbde264bc7b1a299b0960a1e503f26376f8f440

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 145 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-28 a 2026-01-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-21: Publicação (TPU 92)
2026-01-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-21: Publicação (TPU 92)
2026-01-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-30: Definitivo (TPU 246)
2025-12-30: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-12-30: Conclusão (TPU 15101)
2025-12-30: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-12-30: Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-30: Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-30: Conclusão (TPU 51)
2025-12-30: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Dar

Ver outros registros do assunto TPU 13014

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 145. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
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2013-01-28T15:57:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2013-01-28T15:57:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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2013-04-19T08:38:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
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2013-05-21T16:38:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
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2014-06-12T09:55:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "47210",
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2018-03-20T09:11:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Exceção de praça©-executividade",
      "valor": 51
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
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  }
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2018-03-20T09:13:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
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2019-08-20T23:49:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2019-12-10T07:51:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
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2020-02-10T14:38:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2020-02-10T14:38:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2020-02-10T14:38:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2020-02-10T14:38:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2020-02-11T00:12:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
```

2020-02-11T00:12:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2020-02-11T00:12:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
```

2020-02-11T00:12:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2020-02-11T00:13:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
```

2020-02-11T00:13:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2020-02-11T00:13:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
```

2020-02-11T00:13:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2020-03-06T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2020-03-07T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2020-03-07T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2020-03-07T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2020-04-03T15:35:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2020-07-15T11:10:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2020-07-16T14:22:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2020-07-20T07:47:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2020-07-21T01:21:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
```

2020-07-21T01:21:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2020-07-29T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2020-08-17T14:45:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2020-09-02T17:36:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2020-09-03T11:19:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2020-09-04T01:20:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
```

2020-09-04T01:20:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2020-09-15T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2021-05-11T10:43:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT15 — 00010678320115150062 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT15
- Órgão julgador: 9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / Vara do Trabalho de Lins
TRT16 — 00162518620215160002 — Cumprimento de sentença · 2021-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT16
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis
TRT15 — 00010652020135150038 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT15
- Órgão julgador: 9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / Vara do Trabalho de Bragança Paulista
TRT19 — 00001879520135190002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
TRT15 — 00010683020125150031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT15
- Órgão julgador: 9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / Vara do Trabalho de Avaré
TRT5 — 00000594920115050030 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT5
- Órgão julgador: 9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 30ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT5 — 00000593420115050035 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT5
- Órgão julgador: 9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 35ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT5 — 00000592120135050631 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT5
- Órgão julgador: 9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / Vara do Trabalho de Brumado