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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00929239520008260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 08 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 470e7877bf6402597e6312beeabe576fb6ede75611bf05f1792b10fa0b9ccbfc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-07-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2003-09-04 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2005-07-11 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2005-07-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2006-12-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-11-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Julgamento» em 2003-09-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Julgamento» em 2005-07-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2005-07-25 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-07-25 a 2014-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-11-01
Definitivo (TPU 246)
2006-12-06
Documento (TPU 581)
2005-07-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2005-07-11
Julgamento (TPU 193)
2003-09-04
Julgamento (TPU 193)
2003-07-25
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-07-25T14:41:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 2003-09-04T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  3. 2005-07-11T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  4. 2005-07-25T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2006-12-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2014-11-01T08:43:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.