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TRE-BA — 06000116920256050029

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 29 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88b6dbd1e756fd4c7583611399c1cb88a9d494b3c53c2d923b904fc40c992c22

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-28 a 2025-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-15
Definitivo (TPU 246)
2025-07-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-07-05
Petição (TPU 85)
2025-07-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-05
Documento (TPU 581)
2025-07-03
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-03
Improcedência (TPU 220)
2025-07-03
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-28T09:36:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-05-28T09:40:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-07-03T14:00:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-05-28T09:53:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-05-28T09:55:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2025-05-28T09:55:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-05-28T09:55:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-07-03T14:00:41.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2025-07-03T14:57:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2025-07-03T14:57:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-07-03T14:57:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-07-03T15:01:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-07-05T09:37:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-07-15T08:42:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-05-28T09:36:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  16. 2025-05-28T09:41:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-05-29T00:56:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-05-29T00:56:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-05-29T18:39:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-06-19T02:36:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2025-06-19T02:36:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2025-07-03T14:56:47.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2025-07-03T14:56:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2025-07-05T00:50:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2025-07-05T11:04:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16637",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  26. 2025-07-07T00:51:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2025-07-11T02:32:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  28. 2025-07-11T02:34:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16637",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  29. 2025-07-15T08:43:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2025-07-15T08:43:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16637",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.