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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-MT 06000481820226110035

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 35ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5318b01eab954ef05c5e352717a692e882a6f3da8ee4ee159fedee070dd37d8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-09-13 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-09-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-09-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-09-20 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2022-11-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2022-11-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-11-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2022-11-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2022-11-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2023-01-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2023-01-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2023-01-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2023-02-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2023-02-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2023-02-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2023-02-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2023-02-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2023-02-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Partido Político - Órgão de Direção Municipal» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2022-09-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-13 a 2023-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-27
Definitivo (TPU 246)
2023-02-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-27
Documento (TPU 581)
2023-02-24
Petição (TPU 85)
2023-02-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-11
Publicação (TPU 92)
2023-02-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-09
Recebimento (TPU 132)
2023-02-09
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2023-02-09
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-09
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-13T11:52:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
  ]
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  2. 2022-09-13T12:02:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-09-18T16:00:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-11-04T11:16:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-11-08T11:44:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-11-08T18:36:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-11-08T18:36:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-11-08T18:36:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-11-08T18:36:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  10. 2022-11-08T18:36:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2022-11-10T11:21:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2022-11-16T15:02:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
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  13. 2022-11-17T11:47:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  14. 2022-11-17T11:47:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  15. 2023-01-13T11:48:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2023-01-13T11:48:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  17. 2023-01-30T13:55:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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  18. 2023-02-02T18:32:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  19. 2023-02-09T13:57:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  20. 2023-02-09T13:57:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  21. 2023-02-09T13:57:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  22. 2023-02-24T17:45:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  23. 2023-02-27T10:01:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  24. 2022-12-02T09:36:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2022-12-02T09:36:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2022-12-03T03:30:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2023-01-27T09:40:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2023-02-11T03:50:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2023-02-11T03:50:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2023-02-16T03:52:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2022-09-13T11:52:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2022-09-20T11:17:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  33. 2022-09-20T12:09:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  34. 2022-11-09T09:38:38.000Z — Reativação (TPU 849)
  35. 2022-11-16T14:39:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2023-02-09T13:55:18.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  37. 2023-02-09T13:55:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2023-02-27T10:01:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2023-02-27T10:02:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.