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TRE-PA — 00001416420136140034

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 34ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7edef4aabd8c608afb79425f07c71e72d195d8f8ba48961253c5988364a34a35

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-02 a 2017-04-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-06
Definitivo (TPU 246)
2017-04-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-21
Conclusão (TPU 51)
2017-03-20
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2016-07-07
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2014-11-28
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2014-11-27
Homologação de Transação (TPU 466)
2014-11-21
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-05-19
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-19
Denúncia (TPU 391)
2014-01-17
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Corrupção ou Fraude | Fraude

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-04-02T11:00:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2013-04-02T11:54:53.000Z — Apensamento (TPU 135)
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  3. 2014-01-17T08:21:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2014-01-17T08:23:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2014-05-19T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
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    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2014-06-02T11:00:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2017-03-21T10:29:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "30477",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2017-04-06T10:22:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2014-05-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30477",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2014-11-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30477",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2014-11-27T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30477",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2014-11-28T13:52:35.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2016-07-07T16:03:53.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30477",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2017-03-20T00:00:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30477",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-04-06T10:22:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30477",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.