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TRE-MT — 00000059620196110048

Classe: Processo AdministrativoOrgao: 48ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5c6446739eb89a297444bc1b77539fcd06823d9ce363a05e6df00fccf473082

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-06 a 2021-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-27
Definitivo (TPU 246)
2021-05-27
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-27
Registro Processual (TPU 12296)
2019-04-04
Definitivo (TPU 246)
2019-04-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-02
Procedência (TPU 219)
2019-04-02
Documento (TPU 581)
2019-04-01
Recebimento (TPU 132)
2019-04-01
Conclusão (TPU 51)
2019-02-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-08
Documento (TPU 581)
2019-02-07
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-07T11:02:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-02-07T11:05:27.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  3. 2019-02-08T09:08:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-04-01T08:17:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2019-04-02T13:22:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2021-05-27T09:54:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  7. 2019-02-06T11:31:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  8. 2019-02-06T11:34:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2019-02-07T09:00:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2019-02-08T09:07:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-04-01T12:52:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-04-02T09:10:19.000Z — Procedência (TPU 219)
  13. 2019-04-04T09:24:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-04-04T09:24:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2021-05-27T09:52:54.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  16. 2021-05-27T09:54:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.