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Apelação Cível — Dever de Informação — TJPR 00154807720228160017

Classe: Apelação CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR NAOR RIBEIRO DE MACEDO NETOGrau: G2Data Ajuizamento: 2023-06-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fdaddf706810e147234e2c001a02652243d4ce810a6e1a7d9b91e6fd29009a38

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-06-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-06-02 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-06-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-06-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-06-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-06-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2023-06-29 — Pedido de inclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2023-06-29 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2023-07-03 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2023-08-04 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2023-08-09 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2023-08-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2023-08-10 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2023-09-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2023-09-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2023-09-13 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2023-09-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2023-09-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-09-13 no assunto oficial «Dever de Informação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-02 a 2023-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-13
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2023-09-13
Documento (TPU 581)
2023-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-10
Confirmada (TPU 12266)
2023-08-09
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-09
Documento (TPU 581)
2023-08-04
Não-Provimento (TPU 239)
2023-07-03
Confirmada (TPU 12266)
2023-06-29
Inclusão em pauta (TPU 417)
2023-06-29
Pedido de inclusão (TPU 12311)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dever de Informação | Contratos Bancários | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-02T16:34:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-06-02T16:34:21.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2023-06-02T16:34:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2023-06-02T16:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2023-06-29T17:28:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2023-08-09T15:52:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  7. 2023-08-09T16:02:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2023-09-13T16:26:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2023-06-02T16:24:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2023-06-02T16:26:03.000Z — Recebimento (TPU 981)
  11. 2023-06-02T16:34:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2023-06-02T16:38:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2023-06-29T16:46:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2023-06-29T16:46:25.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
  15. 2023-06-29T17:28:22.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  16. 2023-07-03T09:41:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2023-08-04T17:04:38.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  18. 2023-08-10T16:35:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2023-09-01T00:34:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2023-09-13T16:16:29.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  21. 2023-09-13T16:26:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2023-09-13T16:26:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.