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Execução Contra a Fazenda Pública — Honorários Advocatícios — TJSE 00003493820148250067

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: SANTA ROSA DE LIMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9155e024af2160aa82a67190743d553954c68982980e26ebf41e71a9bce6bd7

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
  • Registro documental: b9155e024af2160aa82a67190743d553954c68982980e26ebf41e71a9bce6bd7
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 71 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  2. 2014-11-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  3. 2015-02-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  4. 2015-05-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  5. 2015-10-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  6. 2016-01-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  7. 2016-05-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  8. 2016-10-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2016-11-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2017-01-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2017-01-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2017-01-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2017-02-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2017-02-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2017-02-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2017-04-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2017-04-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2019-06-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-11-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68
  2. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-02-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64
  3. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-05-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-10 a 2019-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-29
(TPU )
2019-06-19
Definitivo (TPU 246)
2017-04-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-04-07
Definitivo (TPU 246)
2017-04-07
(TPU )
2017-02-16
Documento (TPU 581)
2017-02-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-09
(TPU )
2017-02-07
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-07
(TPU )
2017-01-19
Documento (TPU 581)
2017-01-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-29T08:31:15.000Z — (TPU )
  2. 2017-04-07T11:03:32.000Z — (TPU )
  3. 2017-02-09T10:43:29.000Z — (TPU )
  4. 2017-02-07T13:28:15.000Z — (TPU )
  5. 2017-01-19T10:56:20.000Z — (TPU )
  6. 2016-11-21T09:40:36.000Z — (TPU )
  7. 2016-09-16T16:49:39.000Z — (TPU )
  8. 2016-09-01T11:05:25.000Z — (TPU )
  9. 2016-08-05T10:28:07.000Z — (TPU )
  10. 2016-06-22T15:00:01.000Z — (TPU )
  11. 2016-06-09T09:51:13.000Z — (TPU )
  12. 2016-02-26T11:46:19.000Z — (TPU )
  13. 2016-01-20T09:30:05.000Z — (TPU )
  14. 2016-01-20T09:07:42.000Z — (TPU )
  15. 2015-11-04T13:58:25.000Z — (TPU )
  16. 2015-09-04T09:33:05.000Z — (TPU )
  17. 2015-09-01T09:05:17.000Z — (TPU )
  18. 2015-08-31T10:06:28.000Z — (TPU )
  19. 2015-06-09T12:33:21.000Z — (TPU )
  20. 2015-05-26T09:39:47.000Z — (TPU )
  21. 2015-05-20T13:13:47.000Z — (TPU )
  22. 2015-05-08T10:00:23.000Z — (TPU )
  23. 2015-04-15T09:17:24.000Z — (TPU )
  24. 2015-02-12T11:40:56.000Z — (TPU )
  25. 2015-02-05T08:41:30.000Z — (TPU )
  26. 2015-01-19T10:24:55.000Z — (TPU )
  27. 2014-11-27T11:35:46.000Z — (TPU )
  28. 2014-11-14T09:51:44.000Z — (TPU )
  29. 2019-06-19T12:06:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2017-04-07T11:04:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2017-04-07T11:04:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2017-02-16T11:27:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2017-02-16T11:26:27.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2017-02-07T13:40:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2017-01-19T20:42:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2017-01-19T10:40:50.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2017-01-10T11:35:48.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18171",
    "nome": "Santa Rosa de Lima/Comarca de Riachuelo"
  }
}
  38. 2016-11-28T11:58:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2016-10-20T08:44:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2016-09-22T08:26:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.