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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-BA 06000111820256050143

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 143 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5d9dbc68717756a5156361ffd48c1b0190b482afbcd910e2d9feb32a8c780d7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-02-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-02-12 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2025-03-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-03-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-03-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2025-04-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2025-04-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2025-04-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2025-04-04 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2025-04-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2025-04-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2025-05-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2025-05-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2025-05-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2025-05-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2025-05-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2025-05-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2025-02-12 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-05-08 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-31 a 2025-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-08
Definitivo (TPU 246)
2025-05-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-08
Documento (TPU 581)
2025-05-08
Documento (TPU 581)
2025-05-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-30
Documento (TPU 581)
2025-04-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-04
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-04-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-04
Documento (TPU 581)
2025-04-03
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-31T16:26:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-02-03T12:31:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-03-10T08:41:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-03-13T12:01:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-03-27T09:00:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-02-10T11:02:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-02-12T11:39:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  8. 2025-02-12T11:51:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-03-13T12:00:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-03-14T11:30:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-04-03T08:06:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  12. 2025-04-03T08:06:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30628",
    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  13. 2025-04-03T08:06:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-04-04T09:14:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-04-30T13:15:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  16. 2025-05-08T07:58:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-05-08T08:30:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  18. 2025-05-08T08:30:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-01-31T16:26:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-02-12T10:54:25.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
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  21. 2025-02-12T10:54:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-03-13T11:50:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-03-13T11:50:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  24. 2025-03-14T11:30:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  25. 2025-03-14T11:30:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2025-03-26T19:34:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2025-04-03T08:05:50.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}
  28. 2025-04-03T08:05:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30628",
    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}
  29. 2025-04-03T10:02:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  30. 2025-04-04T00:56:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30628",
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  31. 2025-04-04T00:56:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  32. 2025-04-10T02:33:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30628",
    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  33. 2025-05-08T08:01:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30628",
    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2025-05-08T08:30:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30628",
    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2025-05-08T08:30:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30628",
    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.