TJRJ — 00178083520138190203

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ecb9749fa0b48cc3e88f7e0da25245c6c8c31ba965f3825a70213a268b6e0f6c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-16 a 2022-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-10
Definitivo (TPU 246)
2021-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-29
Provisório (TPU 245)
2018-03-09
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-08-03
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-07-18
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2016-07-18
Conclusão (TPU 51)
2016-01-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-01-18
Publicação (TPU 92)
2016-01-11
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-01-11
Conclusão (TPU 51)
2015-12-02
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-04-16T11:57:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2013-12-16T16:55:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  3. 2014-01-22T16:53:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2014-07-22T19:08:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2014-07-22T19:08:56.000Z — Denúncia (TPU 391)
  6. 2015-12-01T16:03:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2016-01-11T15:52:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2016-01-18T16:07:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2016-01-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2016-07-18T20:06:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2013-04-19T16:59:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2013-05-13T15:51:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2014-01-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2014-09-01T14:14:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2014-09-01T15:16:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2015-10-13T11:55:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2015-10-13T14:56:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2015-12-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2016-01-11T15:52:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2016-07-18T20:06:44.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  21. 2016-08-03T16:42:46.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  22. 2018-03-09T11:26:45.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  23. 2019-11-29T16:05:44.000Z — Provisório (TPU 245)
  24. 2021-09-28T14:54:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2022-03-10T15:53:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.