TJSE — 00005426020138250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: UMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01a460972abadae920ca792687248fe27697a20a6feb9f1ace4dd0523f1e8bce

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-17 a 2015-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-01
(TPU )
2015-05-20
Definitivo (TPU 246)
2014-02-04
Recebimento (TPU 132)
2014-02-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-02-04
Definitivo (TPU 246)
2014-01-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-01-23
(TPU )
2014-01-22
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2014-01-07
Conclusão (TPU 51)
2013-12-12
Recebimento (TPU 132)
2013-12-12
(TPU )
2013-11-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-08-22T08:18:38.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  2. 2015-06-01T12:00:49.000Z — (TPU )
  3. 2014-01-23T12:15:31.000Z — (TPU )
  4. 2013-12-12T14:16:39.000Z — (TPU )
  5. 2013-11-14T13:38:10.000Z — (TPU )
  6. 2013-10-22T07:07:22.000Z — (TPU )
  7. 2013-10-07T08:26:03.000Z — (TPU )
  8. 2013-10-07T08:25:02.000Z — (TPU )
  9. 2013-08-26T13:31:47.000Z — (TPU )
  10. 2013-08-15T07:56:13.000Z — (TPU )
  11. 2013-07-12T08:51:36.000Z — (TPU )
  12. 2013-06-11T07:59:06.000Z — (TPU )
  13. 2013-05-13T16:47:44.000Z — (TPU )
  14. 2013-05-09T11:03:37.000Z — (TPU )
  15. 2013-05-06T09:35:59.000Z — (TPU )
  16. 2013-04-17T13:00:52.000Z — (TPU )
  17. 2015-05-20T18:36:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2014-02-04T18:26:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2014-02-04T18:24:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2014-02-04T17:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-01-29T08:59:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2014-01-22T11:45:46.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8391",
        "nome": "Umbaúba"
      }
    }
  23. 2014-01-07T11:57:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2013-12-12T12:04:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2013-11-19T11:12:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2013-11-14T13:37:41.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2013-10-21T08:14:04.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2013-10-07T14:27:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2013-10-07T08:25:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2013-06-11T07:58:12.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2013-05-06T12:20:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2013-05-06T12:20:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2013-05-03T08:44:20.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2013-05-03T08:42:36.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2013-04-22T11:09:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2013-04-17T11:57:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.