Petição Cível — Requerimento — TRE-CE 00000079420196060116

Classe: Petição CívelÓrgão: 116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZAGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a910bdeef29a7eb4bc024e8d67919cb2cdca727dd1c9ab9ad982e58bf405b18

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-02-18 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-02-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2019-02-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2019-02-18 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2019-02-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2019-02-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2019-02-18 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2021-02-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2021-02-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2021-02-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2021-02-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2021-02-09 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2021-02-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2021-02-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2021-02-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2021-02-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-10T12:18:30.718000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190205144002
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-02-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2a910bdeef29a7eb4bc024e8d67919cb2cdca727dd1c9ab9ad982e58bf405b18

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-05 a 2021-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-09
Definitivo (TPU 246)
2021-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-09
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-02-09
Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-09
Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-09
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-09
Conclusão (TPU 51)
2021-02-09
Petição (TPU 85)
2019-02-18
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-02-18
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-05T14:40:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33505",
        "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
      }
    }
  2. 2019-02-05T14:54:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33505",
        "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
      }
    }
  3. 2019-02-18T19:29:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33505",
        "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
      }
    }
  4. 2021-02-09T17:47:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33505",
        "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
      }
    }
  5. 2021-02-09T17:48:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33505",
        "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
      }
    }
  6. 2021-02-09T17:51:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33505",
        "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
      }
    }
  7. 2019-02-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33505",
        "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
      }
    }
  8. 2019-02-05T14:50:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33505",
        "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
      }
    }
  9. 2019-02-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33505",
        "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
      }
    }
  10. 2019-02-18T19:27:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33505",
        "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
      }
    }
  11. 2019-02-18T19:27:27.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33505",
        "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
      }
    }
  12. 2019-02-18T19:27:52.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33505",
        "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
      }
    }
  13. 2019-02-18T19:28:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33505",
        "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
      }
    }
  14. 2019-02-18T19:28:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33505",
        "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
      }
    }
  15. 2019-02-18T19:29:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33505",
        "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
      }
    }
  16. 2019-02-18T19:30:24.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33505",
        "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
      }
    }
  17. 2019-02-18T19:31:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33505",
        "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
      }
    }
  18. 2019-02-18T19:36:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33505",
        "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
      }
    }
  19. 2019-02-18T19:36:51.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33505",
        "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
      }
    }
  20. 2021-02-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33505",
        "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
      }
    }
  21. 2021-02-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33505",
        "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
      }
    }
  22. 2021-02-09T17:07:04.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33505",
        "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
      }
    }
  23. 2021-02-09T17:46:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33505",
        "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
      }
    }
  24. 2021-02-09T17:47:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33505",
        "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
      }
    }
  25. 2021-02-09T17:50:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33505",
        "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
      }
    }
  26. 2021-02-09T17:54:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33505",
        "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.