TJPA — 00001009520048140115

Classe: Outras medidas provisionaisOrgao: VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSOGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-06-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 702826d9ec81f497572b640008d2b4f1174937e7072baaca6a3f4c1ea126e13e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-06-20 a 2022-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-17
Definitivo (TPU 246)
2022-03-17
Definitivo (TPU 246)
2020-12-10
Definitivo (TPU 246)
2020-12-10
Definitivo (TPU 246)
2020-12-10
Definitivo (TPU 246)
2020-12-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-30
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-12
Petição (TPU 85)
2020-02-11
Remessa (TPU 123)
2020-01-13
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2013-06-18
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liminar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-05-20T13:07:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  2. 2013-06-18T09:50:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  3. 2013-06-18T09:55:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  4. 2020-02-11T13:56:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  5. 2020-02-12T13:32:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  6. 2008-06-20T08:28:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  7. 2008-06-20T08:40:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  8. 2009-02-17T11:17:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  9. 2013-05-13T10:44:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  10. 2013-05-13T10:46:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  11. 2013-05-13T10:48:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  12. 2013-05-20T13:07:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  13. 2020-11-30T11:27:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  14. 2020-12-10T14:44:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  15. 2009-02-17T11:13:10.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  16. 2020-01-13T18:50:12.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  17. 2020-12-01T09:32:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  18. 2020-12-10T14:43:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  19. 2020-12-10T14:48:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  20. 2020-12-10T14:48:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  21. 2022-03-17T09:50:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  22. 2022-03-17T09:50:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.