Carta Precatória Cível — Ação Civil Pública — TRT16 00160119620235160012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64761141989713e0217a20d1660ce01e687c25b8a9808aca30170633c57ae431
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ação Civil Pública Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-01-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-01-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-01-11 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-01-24 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-02-03 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-02-03 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-03-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-03-22 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-03-24 — Remessa; por devolução ao deprecante (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-03-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-09 a 2023-03-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-24
- Remessa (TPU 123)
- 2023-03-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-03
- Mandado (TPU 985)
- 2023-02-03
- Mandado (TPU 106)
- 2023-01-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-01-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-09
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ação Civil Pública
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-09T12:34:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-01-11T09:40:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-01-24T11:28:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-02-03T21:12:27.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2023-03-09T16:19:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-03-24T11:18:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39 } ] } - 2023-01-11T11:38:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-02-03T19:36:11.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2023-03-22T10:00:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-24T11:18:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT16 — 00162739220185160021 — Ação Civil Pública · 2018-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz / Vara do Trabalho de Pedreiras
- TRT16 — 00161878320205160011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz / Vara do Trabalho de Balsas
- TRT22 — 00004625620245220105 — Ação Civil Pública · 2024-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT22
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz / VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI
- TRT16 — 00092002720035160011 — Ação Civil Pública · 2003-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz / Vara do Trabalho de Balsas
- TRT24 — 00242336320205240003 — Ação Civil Pública · 2020-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT24
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz / 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT14 — 00002345420265140131 — Ação Civil Pública · 2026-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
- TRT7 — 00000165820195070004 — Ação Civil Pública · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT7
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz / 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- TRT13 — 00002814020165130023 — Ação Civil Pública · 2016-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz / 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande