Agravo — Nulidade — TST 00010554420115090092
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b70501426848c01ccad7bd5491d4baed163a165e07ba671a93a5fae05344b784
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Nulidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-04-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2013-04-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2013-04-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2013-04-23 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2014-05-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-01-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-05-17 — Não Conhecimento de recurso; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-06-02 — Petição; Recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-06-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2017-08-29 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2018-05-17 — Recurso Extraordinário Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2018-05-29 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-05-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2018-06-06 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2018-08-22 — Publicação; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2018-09-10 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2018-09-24 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2018-09-24 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2017-05-17 relativo a «Nulidade»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0 - Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2018-05-17 relativo a «Nulidade»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-24 no assunto oficial «Nulidade»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-16 a 2018-09-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-09-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-09-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-09-10
- Publicação (TPU 92)
- 2018-09-06
- Publicação (TPU 92)
- 2018-09-03
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-08-23
- Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2018-08-22
- Publicação (TPU 92)
- 2018-08-01
- Remessa (TPU 123)
- 2018-06-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-06-08
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-06-06
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nulidade | Nulidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-05-17T09:00:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-05-21T09:52:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-01-28T16:36:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-06-02T18:02:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ] } - 2018-05-29T17:28:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164 } ] } - 2013-04-17T14:42:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-04-23T11:42:39.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-04-23T13:25:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-04-23T13:25:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-05-05T11:05:02.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-05-09T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-05-10T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2017-05-19T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-06-27T20:06:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-08-29T18:35:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-05-16T14:33:08.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-05-18T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-05-30T17:23:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-06-06T14:44:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-06-06T18:54:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2018-08-01T12:07:18.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-08-22T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-08-23T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2018-09-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-24T18:44:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-09-03T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2013-04-16T23:11:52.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2017-07-27T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-07-28T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-04-19T15:31:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-08T19:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-06-11T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-06-22T15:30:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-09-24T18:44:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-05-17T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
- 2016-02-23T11:24:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-05-18T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-06T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TST — 00165002020095010020 — Agravo · 2014-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Coincidência literal — Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA KATIA MAGALHAES ARRUDA
- TST — 00015161820135080110 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2013-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA KATIA MAGALHAES ARRUDA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT24 — 00242352720205240005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT24
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA KATIA MAGALHAES ARRUDA / 5 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- TST — 00010260920115090863 — Agravo · 2013-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Coincidência literal — Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA KATIA MAGALHAES ARRUDA
- TRT24 — 00242335420205240006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT24
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA KATIA MAGALHAES ARRUDA / 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT24 — 00242350320235240076 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT24
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA KATIA MAGALHAES ARRUDA / VARA DO TRABALHO DE JARDIM
- TRT12 — 00000912420135120019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT12
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA KATIA MAGALHAES ARRUDA / 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL
- TRT2 — 00005270820145020445 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT2
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA KATIA MAGALHAES ARRUDA / 5ª Vara do Trabalho de Santos