Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Período de Afastamento - Reintegração — TRT9 00000252120235090005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e669dca6b65e920bb69e3fdb67dbe89f53ebadc6af2e8a64fba73a4408718efc
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Período de Afastamento - Reintegração Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-01-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-01-18 — de Instrução; designada (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-03-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-06-22 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-07-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-07-03 — de Instrução; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-07-03 — de Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-07-04 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-07-19 — Petição; Razões finais (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-08-31 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-08-31 — de Julgamento; cancelada (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-09-13 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2023-09-18 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2023-09-29 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2023-10-02 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2023-12-06 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2023-12-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2023-12-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2023-07-03 trata do assunto oficial «Período de Afastamento - Reintegração»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12 - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2023-08-31 trata do assunto oficial «Período de Afastamento - Reintegração»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-12-06 trata do assunto oficial «Período de Afastamento - Reintegração»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-07T18:00:18.255000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230117161126
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-01-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e669dca6b65e920bb69e3fdb67dbe89f53ebadc6af2e8a64fba73a4408718efc
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-17 a 2023-12-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-12-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-12-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-12-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-12-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-02
- Remessa (TPU 123)
- 2023-09-29
- Petição (TPU 85)
- 2023-09-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-19
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-18
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2023-09-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-18
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Período de Afastamento - Reintegração
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-17T16:11:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-01-18T10:48:35.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-01-18T10:49:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-01-18T10:49:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-01-19T01:31:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-01-19T01:31:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-01-31T00:07:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-03-09T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-03-14T17:02:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-06-22T16:16:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-07-03T12:22:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-07-03T15:51:24.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-07-03T16:10:44.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-07-04T14:12:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-07-19T16:58:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Razões finais", "valor": 61 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-08-31T14:53:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-08-31T14:54:42.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-08-31T16:04:57.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-08-31T16:05:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-08-31T16:05:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-09-01T01:24:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-09-01T01:24:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-09-01T01:24:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-09-01T01:24:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-09-13T16:37:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-09-16T00:25:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-09-18T09:44:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-09-18T09:52:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-09-19T01:54:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-09-19T01:54:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-09-29T17:34:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-10-02T18:41:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-12-06T09:11:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-12-06T09:11:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-08-31T16:04:57.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-09-18T09:51:13.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-12-05T12:10:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-12-06T14:34:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-12-06T14:56:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20322", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT9 — 00000221920245090656 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / VARA DO TRABALHO DE CASTRO
- TRT9 — 00000868520235090002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT6 — 00001120720225060001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT6
- Órgão julgador: 05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / RECIFE - 01A VARA
- TRT17 — 00002548720225170006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT17
- Órgão julgador: 05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 6ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT11 — 00002146320245110019 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT11
- Órgão julgador: 05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 19ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT20 — 00004481620215200014 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT20
- Órgão julgador: 05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT14 — 00002461520195140131 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT14
- Órgão julgador: 05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
- TRT2 — 00004550920145020061 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Órgão julgador: 05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 61ª Vara do Trabalho de São Paulo
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000252120235090005 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Período de Afastamento - Reintegração”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-12-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e669dca6b65e920bb69e3fdb67dbe89f53ebadc6af2e8a64fba73a4408718efc. SHA-256 do comentário:06ff0af2c24a26022848329e7a1490b018ec92bab1a3b6db9d9a2a2b46d71347.