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TRT6 — 00000305320195060171

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 043d8a5fa7ada6f441f4dafcbcff1bf790ab0dd4cf48dec77375d67d1e424736

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 192 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-18 a 2022-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-16: Definitivo (TPU 246)
2022-06-15: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-06-14: Conclusão (TPU 51)
2022-06-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-02: Publicação (TPU 92)
2022-06-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-02: Publicação (TPU 92)
2022-06-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-01: Mero expediente (TPU 11010)
2022-06-01: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-01: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acúmulo de Função | Salário por Acúmulo de Cargo/Função

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 192. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-18T14:35:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

2019-01-18T14:35:49.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

2019-01-21T11:00:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

2019-01-25T10:36:54.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

2019-01-28T07:35:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

2019-02-01T10:07:33.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

2019-02-06T00:55:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}
```

2019-02-06T00:55:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

2019-02-06T00:55:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}
```

2019-02-06T00:55:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

2019-02-11T19:17:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

2019-02-13T00:11:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

2019-02-13T00:11:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

2019-02-14T10:24:26.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

2019-02-14T13:04:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

2019-02-15T06:00:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

2019-02-27T10:38:45.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

2019-03-19T20:48:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

2019-03-19T21:03:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

2019-03-19T21:08:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

2019-03-20T11:01:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

2019-03-20T11:10:47.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

2019-04-23T10:58:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

2019-05-06T17:31:16.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

2019-05-08T00:18:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}
```

2019-05-08T00:18:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

2019-05-16T17:06:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

2019-05-21T00:09:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

2019-05-21T00:09:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

2019-07-08T11:57:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

2019-07-12T00:11:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}
```

2019-07-12T00:11:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

2019-07-24T19:36:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

2019-07-25T00:06:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

2019-07-25T00:06:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

2019-07-31T12:59:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

2019-09-25T20:09:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

2019-11-18T13:34:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

2019-12-06T12:53:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

2020-01-25T02:50:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT13 — 00002569320175130022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-03-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA / 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT4 — 00009191520135040028 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA / 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT14 — 00002154320225140081 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-10-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT14
- Órgão julgador: CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA / VARA DO TRABALHO DE JARU/RO
TRT19 — 00001876420265190059 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT19
- Órgão julgador: CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA / VARA DO TRABALHO DE PENEDO
TRT5 — 00000501920265050012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA / 12ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT5 — 00000501320225050027 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-02-03 · 2 referência(s) em comum
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