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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aposentadoria e Pensão — TRT3 00000499720105030158

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de ViçosaGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4ba2e35f032645795d7cc063202912e453e02addc4196e27d8ad74bd45f711b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-03-05 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2010-03-25 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2010-03-25 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2014-04-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  6. 2014-04-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  7. 2014-05-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2014-05-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  9. 2014-05-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  10. 2014-05-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2014-06-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2014-06-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2014-07-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2014-07-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2014-08-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2015-06-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  17. 2015-07-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2021-07-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-03-05 trata do assunto oficial «Aposentadoria e Pensão»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-03-25 trata do assunto oficial «Aposentadoria e Pensão»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2010-03-25 trata do assunto oficial «Aposentadoria e Pensão»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:44:07.962864275Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-02-08T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f4ba2e35f032645795d7cc063202912e453e02addc4196e27d8ad74bd45f711b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-08 a 2021-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-12
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-08
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-23
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-07-30
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-01
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-24
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-11
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-05-27
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-12
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria e Pensão | Honorários Advocatícios | Multa do Artigo 477 da CLT | Adicional de Penosidade | FGTS | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-02-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-02-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2010-02-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  5. 2010-02-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2010-03-05T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  7. 2010-03-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2010-03-25T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  9. 2010-03-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2010-04-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2010-04-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2010-05-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2010-05-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2011-04-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2014-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-03-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2014-05-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2014-05-28T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2010-03-05T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  20. 2010-03-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2010-03-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2010-03-25T00:00:00.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
  23. 2010-04-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2010-04-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2010-04-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2010-05-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2011-03-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2011-03-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2011-05-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2011-05-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2011-06-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2011-07-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-02-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-03-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-03-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2014-03-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-04-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-04-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-05-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.