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TJPB — 00002167420208152003

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª Vara Criminal da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5715b2a89342b7dba2217a2032b972f0266b95fad14fb64bdc8497517fc8f6a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 255 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-15 a 2025-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-07: Definitivo (TPU 246)
2025-08-07: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-07: Documento (TPU 581)
2025-08-07: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-29: Improcedência (TPU 220)
2025-07-29: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2025-07-25: Mandado (TPU 106)
2025-07-25: Petição (TPU 85)
2025-07-24: Mandado (TPU 106)
2025-07-24: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Ver outros registros do assunto TPU 3416

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 255. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2020-10-21T14:19:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-21T14:20:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-21T18:32:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-29T18:53:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-30T04:04:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-30T04:04:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-30T04:05:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-04T18:40:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-09T07:38:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-09T14:59:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-09T14:59:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-09T15:00:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-11T02:57:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-11-11T03:21:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-11-17T14:26:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-20T11:46:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-20T11:49:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2020-11-21T08:29:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-21T11:30:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-21T13:06:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-26T09:25:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-09T20:42:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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    "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira"
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2021-08-09T20:42:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2021-08-11T18:51:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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    "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira"
  }
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2021-08-12T00:58:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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2021-10-29T09:23:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-29T09:27:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16511",
    "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira"
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2021-10-29T15:34:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2021-11-23T17:58:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-11T10:26:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-02-25T13:27:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira"
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2022-02-25T16:56:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2022-03-21T19:25:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "16511",
    "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira"
  }
}

2022-04-13T10:45:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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}

2022-05-09T12:28:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16511",
    "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira"
  }
}

2022-05-09T12:28:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16511",
    "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira"
  }
}

2022-05-09T12:34:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16511",
    "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003284920118110005 — Inquérito Policial · 2011-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Capital / Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR
TJMG — 00148617120218130210 — Recurso Especial · 2023-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Capital / Terceira Vice-Presidência
TJPI — 00001868620188180140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Capital / 2ª VARA CRIMINAL DE TERESINA
TJPB — 00006402420188150181 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Capital / 2ª Vara Mista de Guarabira
TJMT — 00003289620208110049 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Capital / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
TJAP — 00028580320248030002 — Carta Precatória Criminal · 2024-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Capital / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJMS — 00002201520208120025 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Capital / Vara Única
TJMG — 00100430420218130040 — Recurso Especial · 2022-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Capital / Terceira Vice-Presidência