Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Rescisão Indireta — TRT8 00000480320145080201
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d116755ae2ed02299e57f9709f30371c56cd623b4774cdbc1cb6d223571dc6e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 236 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Rescisão Indireta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Base de Cálculo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Fruição/Gozo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-01-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-05-16 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/201 - 2014-09-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/207 - 2015-12-04 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/68 - 2020-07-21 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/152 - 2020-07-22 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/153 - 2020-07-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/227 - 2020-07-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/154 - 2020-07-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/164 - 2023-11-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/165 - 2023-11-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/166 - 2023-11-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/167 - 2023-11-22 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/181 - 2023-12-12 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/192 - 2023-12-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/193 - 2023-12-16 — Expedição de documento; Auto de Adjudicação/Arrematação (
/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/194 - 2024-01-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/195 - 2024-03-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/235
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-05-16 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/201 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-09-23 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/207 - O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2015-12-04 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-06T22:49:17.843000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140110010958
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-01-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4d116755ae2ed02299e57f9709f30371c56cd623b4774cdbc1cb6d223571dc6e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 236 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-10 a 2024-03-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-14
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-12-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-12-12
- Mandado (TPU 106)
- 2023-12-04
- Mandado (TPU 985)
- 2023-11-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Rescisão Indireta | Depósito/Diferenças | Multa de 40% do FGTS | Levantamento/Liberação | Adicional de Insalubridade | Base de Cálculo | Liberação/Entrega das Guias | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Salário Vencido/Retido | Aviso Prévio
- Ver outros registros do assunto TPU 13968
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 13875
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- Ver outros registros do assunto TPU 13813
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13928
- Ver outros registros do assunto TPU 13944
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 236. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-10T01:09:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20539", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2014-01-21T08:50:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20539", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2014-01-27T08:21:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20539", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2014-01-27T08:21:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20539", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2014-02-24T12:05:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20539", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2014-03-13T14:02:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20539", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2014-03-21T12:57:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20539", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2014-04-10T11:12:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20539", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2014-04-14T13:55:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20539", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2014-04-14T13:55:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20539", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2014-05-16T14:40:44.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20539", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2014-05-16T17:20:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20539", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2014-06-06T10:04:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20539", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2014-06-24T22:10:43.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20539", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2014-07-18T12:26:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20539", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2014-07-18T15:00:21.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20539", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2014-07-18T15:00:26.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20539", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2014-09-22T17:37:43.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20539", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2014-10-28T00:00:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20539", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2015-07-17T15:43:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20539", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2015-07-17T20:50:10.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20539", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2015-08-11T10:35:09.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20539", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2015-08-18T11:41:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20539", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2015-08-28T00:11:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20539", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2015-08-28T00:11:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20539", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2015-09-09T00:44:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20539", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2015-09-09T00:44:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20539", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2015-09-09T00:45:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20539", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2015-09-09T00:45:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20539", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2015-09-09T00:45:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20539", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2015-09-09T00:45:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20539", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2015-09-09T00:45:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20539", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2015-09-09T00:45:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20539", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2015-09-09T00:45:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20539", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2015-09-09T00:45:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20539", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2015-09-09T00:45:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20539", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2015-09-09T00:45:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20539", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2015-09-09T00:45:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20539", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2015-09-09T00:45:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20539", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2015-09-09T00:55:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20539", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000480320145080201 no TRT8 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Rescisão Indireta | Depósito/Diferenças | Multa de 40% do FGTS | Levantamento/Liberação | Adicional de Insalubridade | Base de Cálculo | Liberação/Entrega das Guias | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Salário Vencido/Retido | Aviso Prévio”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 236 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-03-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
4d116755ae2ed02299e57f9709f30371c56cd623b4774cdbc1cb6d223571dc6e. SHA-256 do comentário:f305a88f4f41ee630d459b6ba2e162d12591eb08723d9029497b91e59b1b63fe.