Petição Cível — Práticas Abusivas — TRF2 50860466320224025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba87e9cc665f1d7d38d67989c6ab2fa14971b7a30149d6c140e4ed146501f9a4
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Práticas Abusivas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cláusulas Abusivas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-11-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-11-11 — Incompetência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-09 a 2022-11-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-11
- Incompetência (TPU 941)
- 2022-11-09
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Práticas Abusivas | Cláusulas Abusivas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-09T16:12:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-11-11T11:24:34.000Z — Incompetência (TPU 941)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 50089436320214025117 — Petição Cível · 2021-07-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Órgão julgador: 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 3ª Vara Federal de São Gonçalo
- STJ — 00004247820208250031 — Agravo em Recurso Especial · 2025-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Petição Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro / PRESIDÃNCIA
- TJPR — 00193262220238160000 — Agravo de Instrumento · 2023-03-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPR
- Classe processual: Petição Cível / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU CRISTIANE SANTOS LEITE
- STJ — 00001466220168160130 — Agravo em Recurso Especial · 2023-05-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Petição Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro / GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
- TJAP — 00003060520238030001 — Procedimento Comum Cível · 2023-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJAP
- Classe processual: Petição Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
- TRF2 — 50098260220194025110 — Petição Cível · 2019-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Órgão julgador: 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 5ª Vara Federal de São João de Meriti
- TRF2 — 51009474120194025101 — Petição Cível · 2019-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Órgão julgador: 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro
- STJ — 00004322820218190212 — Agravo em Recurso Especial · 2024-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Petição Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro / GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS