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TRE-PI — 06000342620236180028

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e4c74a21f301fe3d718e72280ce2aee9453e3d9afe9b255d59848215efda2b2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-31 a 2026-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-19: Definitivo (TPU 246)
2026-02-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-02-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-05: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-05: Documento (TPU 581)
2026-01-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-07: Publicação (TPU 92)
2025-12-18: Petição (TPU 85)
2025-12-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-18: Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-18: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais | Falsidade Ideológica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-31T15:22:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-29T11:52:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-11T08:58:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-03-13T09:52:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-08-08T14:15:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-05-28T12:31:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-06-30T10:36:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-10-06T08:31:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-11T11:11:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-09-11T20:35:59.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2023-10-27T09:41:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-12-11T08:50:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-12-11T08:57:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-02-05T12:30:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-02-06T12:03:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-20T11:26:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-08T13:31:01.000Z — Apensamento (TPU 135)

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2024-08-08T13:31:16.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-08T14:14:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-09T13:22:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-08-25T21:58:35.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-03-18T10:01:03.000Z — Apensamento (TPU 135)

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2025-03-19T08:10:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-04-04T10:55:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-04-04T10:59:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-07T11:14:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-05-27T02:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2025-05-28T12:31:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-05-28T12:31:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-12T10:01:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-06-26T15:34:48.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-06-30T10:36:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-06T08:31:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-12-18T10:59:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-18T10:59:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-18T10:59:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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}

2025-12-18T13:15:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
```

2025-12-18T14:34:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06005079720236000000 — Habeas Corpus Criminal · 2023-08-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI / GABINETE JURISTA 2
TSE — 06004784720236000000 — Habeas Corpus Criminal · 2023-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI / GABINETE JURISTA 1
TRE-MG — 06000115120226130288 — Inquérito Policial · 2022-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI / 288ª Zona Eleitoral - Ibirité
TRE-PR — 06000383020206160188 — Ação Penal Eleitoral · 2020-06-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PR
- Órgão julgador: 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI / 188 ª zona eleitoral-Pinhais
TRE-MG — 06000077120226130172 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-03-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI / 172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme
TRE-MT — 06000621720236110051 — Ação Penal Eleitoral · 2023-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MT
- Órgão julgador: 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI / 51ª Zona Eleitoral
TSE — 06000240320246160157 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI / GABINETE STJ2
TRE-PI — 06000351120236180028 — Ação Penal Eleitoral · 2023-07-31 · 2 referência(s) em comum