Apelação Cível — Práticas Abusivas — TJPR 00012611520228160064
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec16f1af6e5205486cb84e64fcb98e0b6d30c9edd368dfa54a22c482a2e65f35
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Práticas Abusivas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-09-03 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-09-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-09-04 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-09-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-09-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-09-11 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-09-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-10-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-10-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-11-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-11-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-11-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-12-05 — Documento; Acórdão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-12-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-02-10 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2024-02-14 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-02-14 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2024-02-14 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Práticas Abusivas» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2023-09-11? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-02-14 no assunto oficial «Práticas Abusivas»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-03 a 2024-02-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-14
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-06
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2023-12-06
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-12-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-05
- Documento (TPU 581)
- 2023-12-01
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-11-07
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-11-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-11-07
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Práticas Abusivas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-09-04T13:12:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-09-04T13:12:32.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2023-09-04T13:12:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-09-04T13:13:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-12T13:19:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-02T12:58:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-10-24T18:11:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-07T09:13:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-11-07T12:59:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-11-07T15:06:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-12-05T19:04:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2023-12-06T11:46:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-14T16:01:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-09-03T08:08:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-04T09:31:39.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2023-09-04T13:12:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-04T14:58:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-09-11T18:54:38.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
- 2023-09-12T17:20:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-09-30T00:36:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-18T16:14:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-10-18T16:14:10.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
- 2023-10-24T18:11:23.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-10-24T18:14:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-11-07T14:43:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-11-07T16:12:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-12-01T17:01:26.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-12-06T20:25:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-12-06T20:26:29.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2024-02-10T00:50:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-14T16:01:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-14T16:01:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPR — 00085379020218160013 — Apelação Cível · 2023-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR NAOR RIBEIRO DE MACEDO NETO / GABINETE DA DESEMBARGADORA ANA CLAUDIA FINGER
- TJPR — 00000170820198160177 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR NAOR RIBEIRO DE MACEDO NETO / XAMBRÊ - JUÍZO ÚNICO
- TJRO — 70071495020168220010 — Cumprimento de sentença · 2016-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRO
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR NAOR RIBEIRO DE MACEDO NETO / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJPR — 00020333620208160132 — Apelação Cível · 2021-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR NAOR RIBEIRO DE MACEDO NETO / GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ CAMACHO SANTOS
- STJ — 00004350320198250077 — Agravo em Recurso Especial · 2021-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR NAOR RIBEIRO DE MACEDO NETO / PRESIDÃNCIA
- TJRO — 70089673720168220010 — Cumprimento de sentença · 2016-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRO
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR NAOR RIBEIRO DE MACEDO NETO / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJRO — 70012047720198220010 — Cumprimento de sentença · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRO
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR NAOR RIBEIRO DE MACEDO NETO / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJSE — 00319941220198250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2019-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJSE
- Classe processual: Apelação Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR NAOR RIBEIRO DE MACEDO NETO / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA