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Execução Contra a Fazenda Pública — Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública — TJSE 00004712320158250065

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: DIVINA PASTORAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc85942b9ee209932368b48fb85eb41600c9b775cc6d372139d4be1cdd20e415

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-09-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  2. 2015-09-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  3. 2015-12-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  4. 2016-08-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-08-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2016-08-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2016-09-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2016-10-06 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2016-10-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2016-10-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2016-10-18 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2016-10-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2016-10-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2016-11-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2016-11-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2017-02-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2017-02-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2017-04-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-09-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
  2. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-12-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-08-26 para o assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-18 a 2017-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-25
(TPU )
2017-04-05
Definitivo (TPU 246)
2017-02-15
(TPU )
2017-02-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-02-14
Definitivo (TPU 246)
2016-11-17
Documento (TPU 581)
2016-11-17
(TPU )
2016-11-10
Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-20
Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-18
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2016-10-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-06T13:02:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  2. 2016-08-17T13:26:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-04-25T08:05:52.000Z — (TPU )
  4. 2017-02-15T09:39:54.000Z — (TPU )
  5. 2016-11-17T10:10:28.000Z — (TPU )
  6. 2016-08-17T13:29:10.000Z — (TPU )
  7. 2016-08-17T13:26:35.000Z — (TPU )
  8. 2016-07-18T10:18:05.000Z — (TPU )
  9. 2016-07-05T10:32:45.000Z — (TPU )
  10. 2016-06-13T12:36:27.000Z — (TPU )
  11. 2016-05-23T10:22:35.000Z — (TPU )
  12. 2016-04-14T21:00:01.000Z — (TPU )
  13. 2016-03-10T09:59:25.000Z — (TPU )
  14. 2016-01-28T09:50:55.000Z — (TPU )
  15. 2015-12-09T11:26:05.000Z — (TPU )
  16. 2015-10-21T10:21:01.000Z — (TPU )
  17. 2015-10-14T15:33:35.000Z — (TPU )
  18. 2017-04-05T10:45:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2017-02-14T16:30:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2017-02-14T16:26:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2016-11-17T13:20:14.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2016-11-10T14:16:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2016-10-21T13:25:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2016-10-20T14:00:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2016-10-18T11:18:02.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18169",
    "nome": "Divina Pastora"
  }
}
  26. 2016-10-10T13:38:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2016-10-06T09:02:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-09-01T09:03:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2016-08-26T12:41:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18169",
    "nome": "Divina Pastora"
  }
}
  30. 2016-08-22T13:40:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-08-10T10:50:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-07-28T08:24:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2016-07-14T08:07:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2016-07-11T13:12:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2016-06-30T11:17:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2016-06-14T12:36:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2016-05-23T10:28:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2016-03-10T10:37:01.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2016-02-02T15:08:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2016-01-13T10:58:52.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.