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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00000496520105030104

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 4ª Vara do Trabalho de UberlândiaGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14c2a311afd8f8c103628fce7e2b5a39f9f3e03b54c19ce20c10136d72a4ac29

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000496520105030104 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Reconhecimento de Relação de Emprego | Multa Prevista em Norma Coletiva | Salário Vencido/Retido | Anotação/Baixa/Retificação | Reflexos | Auxílio-Alimentação | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Horas Extras | Responsabilidade Solidária/Subsidiária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de Uberlândia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 71 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Entrega em carga/vista”, em 2022-01-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 14c2a311afd8f8c103628fce7e2b5a39f9f3e03b54c19ce20c10136d72a4ac29. SHA-256 do comentário: 52ceddd6f25232a2a0c9873c2a11ce913cb0fe0e9328f11495221d4a649f9e29.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 71 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-05-12 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2013-03-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2013-06-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  5. 2014-02-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  6. 2014-02-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  7. 2014-03-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  8. 2014-03-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2014-03-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2014-04-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  11. 2014-04-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  12. 2014-05-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  13. 2014-05-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  14. 2014-05-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2014-07-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  16. 2014-07-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  17. 2016-01-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  18. 2022-01-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-05-12 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-03-20 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-06-06 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:41:42.222171674Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-18T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 14c2a311afd8f8c103628fce7e2b5a39f9f3e03b54c19ce20c10136d72a4ac29

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-18 a 2022-01-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-01-21
Recebimento (TPU 977)
2014-07-02
Recebimento (TPU 977)
2014-07-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2014-05-12
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-07
Recebimento (TPU 977)
2014-04-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-04-30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-03-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-03-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-03-13
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Reconhecimento de Relação de Emprego | Multa Prevista em Norma Coletiva | Salário Vencido/Retido | Anotação/Baixa/Retificação | Reflexos | Auxílio-Alimentação | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Horas Extras | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-02-25T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2010-02-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2010-02-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2010-03-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2010-03-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2010-04-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  9. 2010-04-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2010-04-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2010-05-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  12. 2010-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2010-05-12T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  14. 2010-06-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2010-06-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2010-07-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2010-07-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2013-03-20T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2013-06-06T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  20. 2013-03-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2013-04-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2013-05-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2013-06-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2013-08-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2013-08-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2013-09-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2013-09-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2013-10-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2013-10-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-10-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2013-10-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2013-10-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2013-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2013-11-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2013-12-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2014-03-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2014-03-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2014-05-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2022-01-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2010-02-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.