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TJRJ — 00009611320128190002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: NITEROI 4 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89baff6cc2b2c53c55aaa1141c0fca2ca0e7b8d2dae505b1cc94ef32b3213c39

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Aplicação da Pena | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas

  1. 2012-01-11T14:43:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2012-03-01T14:43:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2012-06-12T16:28:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2012-06-12T16:28:45.000Z — Denúncia (TPU 391)
  5. 2012-07-19T13:20:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
  6. 2012-10-23T14:43:34.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2012-10-24T14:43:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2013-01-11T17:29:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2013-09-03T14:22:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2013-09-11T15:04:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2013-09-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2013-11-12T15:43:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2014-01-15T14:56:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2022-02-15T16:38:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2022-05-14T07:18:50.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2022-07-01T15:44:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  17. 2022-07-07T15:06:46.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2023-11-01T10:23:05.000Z — Documento (TPU 581)
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  19. 2012-03-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2012-10-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2013-01-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2013-09-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2013-09-10T17:33:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2013-11-12T15:32:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2013-11-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-01-15T14:56:39.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  27. 2014-01-15T15:20:59.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  28. 2014-02-04T11:46:43.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  29. 2020-11-26T17:09:21.000Z — Provisório (TPU 245)
  30. 2022-02-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2022-05-09T17:59:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2022-05-10T11:05:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2022-05-13T11:05:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2022-07-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2022-07-07T15:07:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2022-07-13T11:11:19.000Z — Provisório (TPU 245)
  37. 2022-10-17T17:15:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2022-10-17T17:15:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 2023-11-01T10:23:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.