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Apelação Cível — Revisão de Tutela Antecipada Antecedente — TJPR 00083836020218160017

Classe: Apelação CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR FABIO MARCONDES LEITEGrau: G2Data Ajuizamento: 2023-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b610c64338c6a9fd7ee93f22e579ba0c916e0e19b6091c472f6275186ddf50a5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-11-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-11-08 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-11-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-11-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-01-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-02-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2024-02-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2024-02-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2024-05-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2024-06-21 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2024-06-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2024-06-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2024-07-04 — Petição; Recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2024-07-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2024-07-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2024-07-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2024-10-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2024-10-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-10-01 trata do assunto oficial «Revisão de Tutela Antecipada Antecedente»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-08 a 2024-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-05
Confirmada (TPU 12266)
2024-07-05
Confirmada (TPU 12266)
2024-07-04
Petição (TPU 85)
2024-06-24
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-24
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-21
Documento (TPU 581)
2024-06-14
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Revisão de Tutela Antecipada Antecedente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-11-08T16:42:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-11-08T16:42:31.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2023-11-08T16:42:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2023-11-08T16:43:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2024-01-26T14:49:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2024-02-15T15:01:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2024-02-15T15:01:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2024-02-15T15:02:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2024-05-03T15:36:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2024-06-21T18:57:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  11. 2024-06-24T13:32:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2024-06-24T13:32:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2024-07-04T13:02:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  14. 2023-11-08T15:20:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2023-11-08T16:05:09.000Z — Recebimento (TPU 981)
  16. 2023-11-08T16:42:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2023-11-19T00:16:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2023-11-19T00:16:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2024-01-25T23:39:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2024-02-06T00:08:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2024-02-15T00:36:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2024-02-15T00:37:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2024-05-03T14:30:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2024-05-03T14:30:49.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
  25. 2024-05-03T15:36:38.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  26. 2024-05-14T00:12:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2024-06-14T16:12:32.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
  28. 2024-06-14T16:12:33.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
  29. 2024-07-05T00:09:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2024-07-05T00:09:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2024-07-26T00:48:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2024-07-26T00:48:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2024-07-26T00:49:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2024-10-01T13:34:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  35. 2024-10-01T13:34:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.