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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético — TJRS 00110628320108210080

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Vara Judicial - Arroio do MeioGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-08-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9db8f02afd5f5db169c5ddbf064d4b731a61990fd153d812b2823866af2cd603

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-08-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-05-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2011-06-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2011-06-13 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2011-11-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2011-12-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2011-12-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2012-02-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2013-02-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2013-06-03 — de Instrução; designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2013-06-28 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2013-08-28 — de Instrução; realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2013-11-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2014-07-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2014-07-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2014-10-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2018-10-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2021-02-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:52:19.208437681Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-08-20T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-08-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 9db8f02afd5f5db169c5ddbf064d4b731a61990fd153d812b2823866af2cd603

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-08-20 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-11
Definitivo (TPU 246)
2014-10-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-07-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2014-07-21
Recebimento (TPU 132)
2013-11-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-08-28
de Instrução (TPU 12749)
2013-06-28
Documento (TPU 581)
2013-06-03
de Instrução (TPU 12749)
2013-02-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-02-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2011-12-13
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-08-20T17:13:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-06-13T18:28:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  3. 2013-06-03T16:18:17.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2013-06-28T16:23:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2013-08-28T10:26:32.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  6. 2011-01-19T09:44:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2011-02-14T12:16:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2011-12-02T09:04:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2012-02-03T08:02:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2013-02-15T08:29:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2013-11-27T10:31:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2014-07-31T14:41:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2010-08-23T14:18:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2010-09-08T09:31:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2010-12-10T08:42:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2010-12-15T17:39:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2011-05-02T17:26:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2011-06-08T17:35:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2011-11-29T17:57:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2011-12-13T15:31:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-07-21T14:19:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-10-20T10:54:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2018-10-11T17:47:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2021-02-12T01:01:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.