Incidente de Uniformização de Jurisprudência — Servidores Ativos — TRF2 50484946920194025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9146205810432ccfef59270d04403555046566acad1429be1c070deb6ac75485
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 1 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Servidores Ativos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-03-25 — Sentença confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2021-03-25 trata do assunto oficial «Servidores Ativos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-02-29T02:18:21.992000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190926120125
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-09-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9146205810432ccfef59270d04403555046566acad1429be1c070deb6ac75485
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-25 a 2021-03-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-25
- Sentença confirmada (TPU 12252)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Servidores Ativos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-25T18:02:53.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 50484946920194025101 — Incidente de Uniformização de Jurisprudência · 2019-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50084378020184025121 — Recurso Inominado Cível · 2019-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF6 — 00001768920174013824 — Execução Fiscal · 2017-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF2 — 50484946920194025101 — Incidente de Uniformização de Jurisprudência · 2019-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJCE — 02443553720218060001 — Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJCE
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 6ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
- TRF1 — 00002653619834013200 — Execução Fiscal · 1983-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 05ª - Manaus
- TJRN — 00171452020128200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRN
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TRF6 — 00001733720174013824 — Execução Fiscal · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA