Wiki Jurídica

Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação — TRE-RJ 06000212920256190125

Classe: Regularização de Situação do EleitorÓrgão: 125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7ed4475fd93429dcf4b28fad1b17795c2765ce6f65c791755d3cc82d231bab8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-04-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-04-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-04-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2025-04-14 — Retificação de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-04-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2025-04-14 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2025-04-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2025-04-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2025-04-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2025-04-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2025-04-24 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2025-04-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2025-04-30 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2025-05-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2025-05-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2025-05-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:12:17.479000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250411142258
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-04-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c7ed4475fd93429dcf4b28fad1b17795c2765ce6f65c791755d3cc82d231bab8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-11 a 2025-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-07
Definitivo (TPU 246)
2025-05-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-07
Documento (TPU 581)
2025-04-30
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-30
Mero expediente (TPU 11010)
2025-04-24
Reativação (TPU 849)
2025-04-24
Documento (TPU 581)
2025-04-24
Documento (TPU 581)
2025-04-24
Conclusão (TPU 51)
2025-04-14
Definitivo (TPU 246)
2025-04-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-14
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-04-11T14:22:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15125",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2025-04-11T14:26:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15125",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2025-04-24T13:32:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15125",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2025-04-14T12:11:31.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15125",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2025-04-24T13:22:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15125",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2025-04-24T13:22:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15125",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2025-05-07T16:46:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15125",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2025-04-11T14:22:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15125",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2025-04-14T11:35:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15125",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2025-04-14T11:35:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15125",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2025-04-14T11:41:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15125",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2025-04-14T11:41:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15125",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2025-04-24T13:23:00.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15125",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2025-04-30T18:22:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15125",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2025-04-30T18:22:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15125",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2025-05-07T16:47:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15125",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2025-05-07T16:47:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15125",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.